Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saúde De Altamira/Pa

Menor preço por item

Os documentos necessários serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances no prazo mínimo de 2 horas.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre credenciamento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,68

O pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram-se definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá garantia de execução do contrato. �o haver� garantia de execu��o do contrato:

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade técnica do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade t�cnica do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advert�ncia 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor, na aplica��o da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o ****, 50 quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta e tr�s reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do edital de 15 dias a partir de 29 de maio de 2026. Os contratos decorrentes do credenciamento terão prazo de vigência de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. O pagamento será efetuado em até trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos serviços efetivamente fornecidos no período respectivo.

O edital informa que Não haverá garantia de execução do contrato.

A contratação se dará conforme estabelecido no art. 79, inciso I, da Lei Federal n. º 14. 133/2021, ou seja, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes. A convocação dos credenciados será realizada de acordo com as regras do edital, respeitado o critério objetivo estabelecido para distribuição da demanda, que deverá garantir a igualdade de oportunidade entre os interessados. A Secretaria Municipal de Saúde de Altamira emitirá a lista de credenciados para prestação do serviço, ocasião em que escolherá o prestador que melhor lhe convier, observando as condições técnicas dos credenciados e do serviço, bem como a localidade ou região onde serão executados os trabalhos.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade técnica do interessado de realizar o objeto do credenciamento serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei n. º 14. 133/2021. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por cópia autenticada em cartório ou órgão competente. O órgão credenciante terá o prazo de 10 dias úteis para analisar a documentação apresentada pelo interessado.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos causados à administração pública e a implantação de programa de integridade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,30 (novecentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).

O edital prevê que o prazo de vigência dos contratos decorrentes do credenciamento será de 12 meses.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá garantia de execução do contrato.

O edital estabelece que os documentos necessários para demonstrar a capacidade técnica do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de ultrassonografia, mas sim um prazo de vigência para os contratos decorrentes do credenciamento de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes ao pagamento encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que Não haverá garantia de execução do contrato.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas sim para a definição da ordem de contratação dos credenciados, que se dará conforme o art. 79, inciso i, da lei federal n. 14. 133/2021, com observância das condições técnicas e da localidade dos serviços.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade técnica do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. A habilitação será verificada por meio do sistema licitanet.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras, pois o valor é null.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.