O edital de pregão eletrônico nº ****, da Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca, visa o registro de preços para aquisição de água adicionada de sais em garrafões de 20 litros e vasilhames retomáveis, além de água mineral sem gás. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10 de dezembro de 2025, às 09:00, com critério de julgamento por menor preço por lote. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A entrega dos itens é de 05 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e trinta e um mil, oitocentos reais.