Municipio De Medicilandia - Prefeitura Municipal De Medicilândia

O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 02 dois dias úteis, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dez dias úteis, a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 10 dez dias úteis, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O pagamento será efetivado em até 10 dez dias úteis, a contar da liquidação da despesa, nos termo do inciso ii do art. 7o, da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

A não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

As propostas seráão julgadas pelo agente de contratação da prefeitura municipal de medicilândia, a partir das 09h00mn do dia xx de xxxx de 2026, que analisará o conteúdo das mesmas, preço, legalidade.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso serão analisados do licitante que ofertar o menor preço.

O licitante que cometer qualquer das infrações descritas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 12 trinta mil, quinhentos e noventa e um reais e doze centavos.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 120 (cento e vinte) dias, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 (dez) dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O pagamento e liquidação das notas fiscais ou notas fiscais-faturas, emitidas regularmente pela contratada, será feito até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da nota no protocolo da prefeitura municipal, com o carimbo de que foi certificado pela fiscalização aposto no verso da nota.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1% (um por cento) sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, nas modalidades de caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

O edital não exige envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de R$ ****,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).