Contratação de empresa para confecção sob demanda de trajes e adereços folclóricos. Dispensa de licitação eletrônica, modalidade menor preço. Abertura das propostas em 16 de junho de 2026. Prazo de entrega de até 30 dias corridos após assinatura do contrato. Vigência contratual de 90 dias. Valor estimado de R$ ****,64. Habilitação fiscal, social e trabalhista exigida. Qualificação técnica comprovada por atestados. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação da despesa.
O prazo para fornecimento ou prestação dos serviços é de até 30 dias corridos, a contar da data do empenho em nome da empresa, salvo determinação estipulada em contrário pela secretaria. os fornecimentos constantes deste processo deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data do empenho em nome da empresa, salvo determinação estipulada em contrário pela secretaria.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento será o menor preço. do critério menor preço
Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica serão solicitados do fornecedor que apresentar a melhor proposta. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação e qualificação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência item 8 e serão solicitados do fornecedor que apresentar a melhor proposta.
Em caso de inadimplemento, a empresa vencedora estará sujeita a sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, recusa de serviço, demora na substituição de material rejeitado, e não cumprimento de condições contratuais. se a empresa vencedora inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal no **** e ao pagamento de multa nos seguintes termos:
A administração poderá solicitar amostra, catálogo, fotografia de trabalhos anteriores ou outro meio idôneo de verificação da qualidade dos serviços de confecção. a administração poderá solicitar amostra, catálogo, fotografia de trabalhos anteriores ou outro meio idôneo de verificação da qualidade dos serviços de confecção, desde que a exigência seja aplicada de forma razoável e proporcional, sem restringir indevidamente a competitividade.
A proposta comercial com valor total por item em formulário eletrônico específico deve ser anexada sob pena de ser desclassificada. a proponente deverá anexar a proposta comercial com o valor total por item em formulário eletrônico específico sob pena de ser desclassificada
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,64. o valor global médio estimado da presente contratação direta é de r ****, 64 vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos, conforme relatório de pesquisa de mercado em anexo.
