Municipio De Riachuelo - Município De Riachuelo/Se

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução será de forma continuada, parcelada e sob demanda, mediante contratos decorrentes da ata e autorizações emitidas pela secretaria municipal de educação.

O prazo para pagamento é de 30 dias: o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certidões negativas.

O critério de julgamento é o menor preço por lote: tipo menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens 10. 3 a 10. 5 do edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa por atraso varia de 5% a 30% do valor do contrato, conforme a gradação: atraso de 01 a 05 dias: multa de 5, atraso de 06 a 10 dias: multa de 10, etc.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que apresentem desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. A identificação da empresa na proposta também leva à desclassificação.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante ordem de fornecimento. O edital prevê multa em caso de atraso na entrega, com gradação de 5% a 10% do valor do contrato. Trecho: o fornecimento ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante ordem de fornecimento.

O prazo para pagamento das notas fiscais é de 30 dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada, no protocolo da SEFIN. Trecho: o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, sendo o item a cesta básica completa. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por item, sendo o item a cesta básica completa.

A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme termo de referência. Trecho: a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverá ser apresentada conforme as exigências.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multa de 5% a 10% do valor do contrato em caso de atraso na entrega. Trecho: será aplicada, garantida a ampla defesa, multa da seguinte forma: de 5 cinco a 10 dez por cento do valor do contrato em caso de atraso na entrega.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do objeto ofertado, em sessão presencial, na sede do órgão gerenciador, no prazo de até 5 dias úteis. Trecho: o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do objeto ofertado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 03 trí­s dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. A não apresentação da amostra no prazo ou sua reprovação também implica desclassificação. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas.

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certidões negativas, no protocolo da sefin secretaria de finanças.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério menor preço por item.

Será aplicada multa de 5 a 30 por cento do valor do contrato em caso de atraso na entrega, conforme gradação: atraso de 01 a 05 dias: multa de 5, atraso de 06 a 10 dias: multa de 10, atraso de 11 a 15 dias: multa de 15, atraso de 16 a 20 dias: multa de 20, acima de 20 dias: multa de 30.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser cadastrados previamente no sistema, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A não observância das condições do edital ensejará no sumário impedimento da proponente.