Municipio De Parobe - Sec. Mun. De Obras E Interior

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 10 dez dias a contar da assinatura do contrato ou emissão da ordem de início ou autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após apresentação da nota fiscal eletrônica e ser atestada pelo fiscal e após a conferência dos documentos enviados, com base no preço apresentado na proposta.

O edital estabelece que o critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual e municipal, certidões negativas, entre outros.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a presente compra é de R$ ****,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos reais), tendo como base a pesquisa de preços realizada pelo setor de compras/licitações.

O prazo de entrega dos itens é de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal eletrônica.

A garantia mínima é de 12 meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens é de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal eletrônica e ser atestada pelo fiscal e após a conferência dos documentos enviados, com base no preço apresentado na proposta.

A garantia mínima é de 12 meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: i. ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou órgão semelhante, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado, no caso de sociedade por ações, de documento de eleição de seus atuais administradores inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhado de prova da diretoria em exercício ou decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, em vigor. ii. prova de inscrição no cnpj cadastro nacional de pessoa jurídica ou cpf cadastro de pessoas físicas página 7 de 13 estado do rio grande do sul prefeitura municipal de parobé iii. inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. iv. certidão conjunta, emitida pela secretaria da receita federal, referente a tributos federais e quanto à dívida ativa da união v. certidão negativa de débitos para com a fazenda estadual do domicílio da sede da licitante vi. certidão negativa de débitos para com a fazenda municipal do domicílio da sede da licitante vii. certificado de regularidade do fgts crf perante o fundo de garantia do tempo de serviço viii. certidão negativa em matéria falimentar, concordatária e recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante ix. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, nos termos do título vii a da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1 de maio de ****, na aplicação da lei n **** de 7 de julho de **** x. certidão simplificada da junta comercial ou documento semelhante, para as empresas que usufruíram dos benefícios da lei complementar n **** de capacidade técnica, conforme item 8. 2 a do termo de referência.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de r ****, 00 um milhão, duzentos e oito mil e quatrocentos e dez reais.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias, contados a partir da solicitação formal.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente compra é de ****,00.

O prazo estimado para a execução dos serviços é de 2 meses a contar da ordem de início.

O pagamento será efetuado de acordo com o preço apresentado na proposta, de acordo com o cronograma físicofinanceiro.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Poderá ser realizada visita técnica acompanhados de algum técnico da secretaria de planejamento ou vistoria por conta própria no local onde serão realizadas as obras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,58.