Municipio De Porto Barreiro - Fundo Municipal Assistencia Social

O prazo de entrega dos produtos será de 3 dias úteis a contar do recebimento da requisição de compra, no Paço Municipal. Para coroa de flores, o prazo é de até 2 horas após a autorização de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa Não se aplica para a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada quando as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigências do edital, ou contiver valores simbólicos, irrisórios ou com presunção absoluta de inexequibilidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,81.

O prazo de entrega dos produtos será de 15 quinze dias a contar do recebimento da requisição de compra, no paço municipal.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e CNDS, FGTS e INSS.

Caso os produtos/serviços não sejam conforme o termo de referência os mesmos serão substituídos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada na documentação especificada neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação de documentos ou a não regularização dentro do prazo também podem levar à desqualificação.

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O prazo de entrega dos produtos será de 30 trinta dias a contar do recebimento da requisição de compra, no paço municipal, situado na rua das camélias, 900, centro, porto barreiro pr.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços.

A garantia mínima de 12 meses para todos os componentes, com assistência técnica no território nacional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tres dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,25.

O prazo de entrega dos produtos será de 20 vinte dias a contar do recebimento da requisição de compra, no paço do municipal, situado a rua das camélias, 900, centro, porto barreiro pr.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e cnds, fgts e inss.

Os produtos deverão ter garantia mínima legal contra defeitos de fabricação. A máquina de costura possui 1 ano de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tres dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,12.