Municipio De Guaratinga - Prefeitura Municipal De Guaratinga

O edital prevê que a licitante deverá executar o objeto no prazo máximo de 1 8 0 cento e oitenta d i a s , iniciados após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 90 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que deverá ser prestada garantia financeira, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço empreitada global.

O edital menciona que para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar, exclusivamente por meio do sistema bll, concomitantemente à proposta de preço, a garantia da proposta e a documentação relacionada abaixo.

O edital informa que a esta licitação são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

O edital informa que a comprovação de que a licitante realizou a visita técnica facultativa e tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

O edital informa que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que o valor estimado: r ****, 04 quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma apresentado pela secretaria municipal de educação.

O edital prevê que o pagamento será realizado até 30 trinta dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais.

As sanções administrativas aplicáveis à execução do objeto descrito podem incluir penalidades por descumprimento de prazos, tais como advertência, multa e até mesmo rescisão do contrato.

Os fornecedor es classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.

O futuro contratado deverá apresentar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia.

O tipo da licitação será menor preço por item rota.

Serão admitidos a participar desta licitação os interessados jurídicas que atenderem a todas as exigências contidas neste instrumento e nos seus anexos.

A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

decairá do direito de impugnação dos termos do edital de pregão eletrônico, perante a prefeitura municipal de guaratinga, aquele que não se manifestar até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão do pregão.

O prazo de entrega das peças deverá ser acordado entre as partes, considerando a necessidade de reposição em casos de emergência.

Os pagamentos serão realizados após conferência das peças e aceite do fiscal do contrato, após esses procedimentos e a emissão da nota fiscal, os pagamentos serão realizados até 30 trinta dias.

Para julgamento será adotado o critério de maior desconto por lote observadas as especificações definidas no anexo ii deste edital, bem como as condições exigidas do presente edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos, a que se refere o artigo 155 e seguintes da lei federal n ****, será balizada pelas normas estabelecidas neste edital.

Não aplicável.

A impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública por forma eletrônica diretamente na plataforma da licitação bll.

O valor máximo admitido para a presente licitação será o estimado pela administração, atavés de cotações que fazem parte do processo administrativo, que serão divulgados logo após a fase de lances.