Municipio De Guaratinga - Prefeitura Municipal De Guaratinga

Edital de licitação para contratação de transporte escolar, com complementação de itinerários existentes no município de Guaratinga/BA. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 22/07/2025. São exigidos documentos de habilitação, proposta comercial e planilha de custos. O prazo de vigência do contrato é de 200 dias letivos a partir da assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O pregoeiro é ywério campos rodrigues. Informações adicionais sobre credenciamento e consultas devem ser obtidas no site www. ***. *. * no e-mail licitaguaratinga@gmail. com. Há exigências quanto à documentação, veículos, seguro, manutenção, e outros detalhes descritos no edital e seus anexos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de vigência do contrato (200 dias letivos), prazo de início dos serviços a partir da assinatura do contrato, modelo de proposta de preços, documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço por item), regras acerca da participação de matriz e filial, credenciamento no aplicativo licitações-e, apresentação da proposta eletrônica e documentos de habilitação, abertura da sessão pública, classificação das propostas eletrônicas, recebimento de propostas e formulação de lances, direito de preferência de microempresas e empresas de pequeno porte, desconexão do pregoeiro, negociação, aceitabilidade da proposta, proposta comercial/documentos de habilitação, critérios de julgamento, erros materiais irrelevantes, adjudicação e homologação, impugnação ao edital e recursos, contratação, garantia, condições de pagamento, manutenção das condições da proposta, regime de execução (empreitada por preço unitário), incidências fiscais, execução, fiscalização da entrega do objeto, revogação, penalidades/sanções administrativas, reajustamento, revisão e repactuação de preços, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato, modelo de declaração de autenticidade dos documentos, declaração de atendimento às condições de habilitação, declaração de atendimento ao inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal, declaração de que não se encontra suspenso de licitar ou impedido de contratar com qualquer entidade integrante da administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, modelo de declaração para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de atendimento à lei 13. 709/2018, declaração de mínimo de frota, declaração não possui em seu quadro de empregados servidor público do município de guaratinga/ba, modelo planilha de composição de custos).

Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeições, água e refrigerantes. Prazo de abertura: 18/06/2025 às 10:00 horas. Prazo para pedido de esclarecimentos e impugnações: até 12/06/2025. Tratamento favorecido para ME/Epp. Lotes: conforme anexo II. Exige amostra. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos até 12/06/2025 via sistema. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor total máximo da licitação sigiloso. Condições de participação, habilitação e documentos exigidos detalhados no edital. Prazo de execução: 12 meses. Local de entrega: secretarias municipais. Critérios de pagamento e dotação orçamentária no anexo V.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga, com link dedicado e simétrico, para atender as necessidades das secretarias do município de Guaratinga/BA. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. Prazo para envio de propostas: 06/06/2025 às 08h e abertura da sessão pública: 18/06/2025 às 10h (horário de Brasília). Exigência de documentos complementares na proposta de preços até 12/06/2025. Critérios de participação: empresas do ramo pertinente, credenciadas no sistema bll. Tratamento favorecido para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Condições de participação: vedação de participação de autores de projetos, empresas responsáveis pela elaboração de projetos, empresas com sanções administrativas, empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. Lotes: 1 lote, conforme Anexo II. Documentos de habilitação: exigidos na fase de habilitação, que sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Abertura da sessão pública: via sistema eletrônico. Recursos: prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Forma de disputa: aberto. Valor máximo da licitação: sigiloso. Prazo de vigência do contrato: 48 meses. Forma de execução: parcelada. Local de entrega: secretarias municipais de Guaratinga/BA, distrito de Buranhém, povoados de Cajuíta, Barra Nova, Monte Alegre, São João do Sul e sede do município. Informações adicionais: termo de referência, modelo de proposta, modelo de declaração, minuta do contrato administrativo, minuta do contrato, e seus respectivos anexos.

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços para eventual e futuro fornecimento de móveis e eletrodomésticos às secretarias municipais de Guaratinga/BA. A licitação é exclusiva para ME/EPP. Exige amostra. O prazo para pedido de esclarecimentos e impugnações é até 09/06/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital detalha as especificações dos itens em anexos, incluindo quantitativos, e as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, prazos, recursos, e sanções. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O sistema de registro de preços é uma forma de contratação na qual a administração pública promoverá um pregão eletrônico para fixar preços para os fornecimentos dos itens licitados, sem garantir ao fornecedor que comprará algum quantitativo mínimo daqueles produtos.