Municipio De Engenho Velho - Prefeitura Municipal De Engenho Velho

O prazo para início da execução dos serviços será de até 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado pelo município de engenho velho à empresa contratada até o 10 décimo dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura e do relatório de execução validado pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, através de uma das modalidades previstas nos incisos do 1, do art. 96, da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do art. 34 da lei n ****, considerado o menor dispêndio para a administração e observadas as exigências técnicas e legais contidas neste edital e em seus anexos.

Para registro da proposta será exigido a documentação de habilitação, conforme item 11 do presente instrumento convocatório, sob pena de inabilitação.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e caso a empresa não a realize deverá juntar declaração de conhecimento dos locais atestando que tomou conhecimento das condições ambientais, técnicas, do grau de dificuldade dos trabalhos e dos demais aspectos que possam influir direta e indiretamente na execução do objeto do presente edital, devendo estar assinada conjuntamente com o responsável técnico da empresa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado pelo município de engenho velho à empresa contratada até o 10 décimo dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura e do relatório de execução validado pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, através de uma das modalidades previstas nos incisos do 1, do art. 96, da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do art. 34 da lei n ****, considerado o menor dispêndio para a administração e observadas as exigências técnicas e legais contidas neste edital e em seus anexos.

Para registro da proposta será exigido a documentação de habilitação, conforme item 11 do presente instrumento convocatório, sob pena de inabilitação.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e caso a empresa não a realize deverá juntar declaração de conhecimento dos locais atestando que tomou conhecimento das condições ambientais, técnicas, do grau de dificuldade dos trabalhos e dos demais aspectos que possam influir direta e indiretamente na execução do objeto do presente edital, devendo estar assinada conjuntamente com o responsável técnico da empresa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo para entrega definitiva da obra é de 14 quatorze meses, contados a partir da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos após a apresentação dos boletins de medição compatíveis com as etapas executadas, com as respectivas notas fiscais detalhando o serviço prestado, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

A contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****, no prazo de até 30 trinta dias após a assinatura do contrato, por uma das modalidades legais previstas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal de compras públicas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria prévia no local da obra, a ser agendada com o engenheiro do município, visando pleno conhecimento das condições de execução.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global estimado da contratação é de r ****, 71 um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos, composto a partir do banco de preços do sinapi porto alegrers, referência de abril de 2025.