Municipio De Monte Alegre - Prefeitura Municipal De Monte Alegre

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de acordo com o inciso 1º e 4º do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, percentual de até 1% do valor de referência.

O critério de julgamento é menor preço, por lote.

A habilitação visa demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, com exigências específicas detalhadas no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultado aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços, devendo ser agendada através do e-mail: dpo@montealegre. pa. gov. br.

O edital exige amostra dem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado totaliza R$ ****,78 (quinze milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at�30 trinta dias contado ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação será realizada na forma do capítulo VI da lei nº 14. 133/2021, com exigências dispostas no edital, incluindo consulta a cadastros nacionais de empresas inidôneas e punidas. a apresenta��o dos documentos com o prop�sito de comprovar a habilita��o ser� feita na forma do capitulo vi da lei no ****, e ainda, as exig�ncias dispostas neste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��odesta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato, sujeitará o licitante à sanção de declaração de inidoneidade. o licitante que apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato, estar� sujeita a san��o de declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste procedimento de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste procedimento de contratação direta e seus anexos quanto A s especificações do objeto.

A habilitação será realizada no portal de compras públicas, e os documentos exigidos constam no anexo V. A habilitação será realizada no portal de compras públicas, e os documentos exigidos constam do anexo V.

A contratada que infringir as normas estará sujeita a advertência, multas (mora e compensatória) e impedimento de licitar e contratar com o município. A contratada que infringir as normas constantes deste instrumento convocatório ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: i. advertência, nos casos de inexecução parcial que não acarretem prejuA­zos significativos para a administração. ii. multas nos seguintes casos e percentuais:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado é de R$ ****,31. Valor estimado: R ****, 31

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at� 30 trinta diascontado ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condi�es de recebimentoprovis�ria ou definitiva.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será realizada conforme o capítulo VI da Lei nº 14. 133/2021 e as exigências do edital, incluindo consulta a cadastros nacionais de empresas inidôneas e punidas, e análise de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a apresenta��o dos documentos com o prop�sito de comprovar a habilita��o ser� feita na forma do capitulovi da lei no ****, e ainda, as exig�ncias dispostas neste edital.

O edital não exige amostra. exige amostra n�o

O limite para impugnação é até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. limite para impugna��o: at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, não cumprimento dos requisitos de habilitação, ou não regularização da documentação no prazo. o licitante que apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato, estar� sujeita a san��o de declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O objeto da presente licita��o � aquisi��o de lubrificantes, graxas, fluidos e demais derivados destinados � manuten��o preventiva e corretiva da frota de ve�culos, m�quinas e equipamentos, visando atender �s necessidades da prefeitura municipal de monte alegre, secretarias e fundos municipais, em conformidade com seu termo de refer�ncia edemais anexos.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade.

A exigência de amostra é prevista no edital. exige amostra.

O limite para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. limite para impugna�￣o: at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica.

A não observância de dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,41. valor total estimado r ****, 41 hum milh�o, trezentos e trinta e tr�s mil, novecentos e cinquenta e quatro reais equarenta e um centavos.