Municipio De Monte Alegre - Prefeitura Municipal De Monte Alegre

Prazo de execução é de 8 meses, contados da ordem de serviço.

Ser exigido a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de acordo com o inciso 1o e 4o do art. 58 da lei no ****, o percentual de at� 1um do valor de referência.

O critério de julgamento é menor preço, por lote único.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante mais bem classificado, após o julgamento da proposta.

Facultaçãs aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, caso haja interesse do licitante.

A proposta vencedora serçã desclassificada que: contiver vA­cios insanA­veis.

O valor estimado da presente contratação, r ****, 35 trA­s milhães, oitocentos esete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastros no SICAF] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de acordo com o inciso 1º e 4º do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, percentual de até 1% do valor de referência.

O critério de julgamento é menor preço, por lote.

A habilitação visa demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, com exigências específicas detalhadas no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultado aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços, devendo ser agendada através do e-mail: dpo@montealegre. pa. gov. br.

O edital exige amostra dem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado totaliza R$ ****,78 (quinze milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at�30 trinta dias contado ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação será realizada na forma do capítulo VI da lei nº 14. 133/2021, com exigências dispostas no edital, incluindo consulta a cadastros nacionais de empresas inidôneas e punidas. a apresenta��o dos documentos com o prop�sito de comprovar a habilita��o ser� feita na forma do capitulo vi da lei no ****, e ainda, as exig�ncias dispostas neste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��odesta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato, sujeitará o licitante à sanção de declaração de inidoneidade. o licitante que apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato, estar� sujeita a san��o de declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o.