Autarquia De Manutencao E Limpeza Urbana - Emlurb - Emlurb - Autarquia De Manutenção E Limpeza Urbana

As garantias deverão ser de acordo com o Código de Defesa do Consumidor Lei **** e alterações subsequentes, estendidas todas as situações inerentes e correlatas para o objeto. as garantias deverao ser de acordo com o c�digo de defesa do consumidor lei **** e alterages subseqiientes

A não conformidade poderá acarretar a aplicação das penalidades pertinentes, conforme as diretrizes estabelecidas em nosso futuro contrato. a micconformidade podera acarretar a aplicagao das penalidades pertinentes

O prazo de entrega dos bens deverá ser de até 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento e nota de empenho que será encaminhada por correio eletrônico.

As garantias dos bens a serem fornecidos obedecerão às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8. 078/1990 e alterações subseqüentes, estendidas todas as situações inerentes e correlatas para o objeto.

Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Substituir, reparar ou corrigir, as suas expensas, no prazo fixado no termo de referência, os produtos com avarias ou defeitos.

Poderá ser exigida a apresentação de catálogos, folders, folhetos dos produtos ofertados e, quando necessário, de amostra física.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de início estabelecida na ordem de serviço emitida pela EMLURB.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato.

Será usado o critério de julgamento de menor preço.

A habilitação do licitante será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e apresentação de documentos específicos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem dados que possibilitem a identificação do licitante, apresentarem proposta para objeto diverso, ofertarem preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis.

O valor de referência para execução dos serviços contratados é de R$ ****,44.

O prazo de execução dos serviços é de 8 meses corridos, contados a partir da data fixada na ordem de serviço. A vigência dos contratos será de 10 meses corridos, contados a partir da sua assinatura. o prazo de execu��o dos servi�os � de 8 oito meses corridos, contados a partir dadata fixada na ordem de servi�o. a vig�ncia dos contratos ser� de 10 dez meses corridos, contados a partir da sua assinatura

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, contados da finaliza��oda liquida��o da despesa

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato. ser� exigida presta��o de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valortotal docontrato, a ser apresentada no prazo de at�10 dez dias �teis contados a partirda celebra��o do contrato

O critério de julgamento escolhido é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e, se necessário, envio de documentos adicionais em até 3 dias úteis. a habilita��o do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeirolugar poder� ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema decredenciamento de fornecedores do munic�pio sicref

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei asseguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar ou contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es referentes ao processo licitat�riodever�o ser enviados ao� agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data de in�cio da sess�o p�blica

A falsidade das declarações poderá sujeitar a licitante às sanções previstas na lei federal e no edital. Propostas com dados que identifiquem o licitante, ou que apresentem preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis, serão desclassificadas. falsidade das declara��es poder�, salvo justificativa, sujeitar a licitante �s san�esprevistas na lei federal n. o ****, e neste edital.