Autarquia De Manutencao E Limpeza Urbana - Emlurb - Emlurb - Autarquia De Manutenção E Limpeza Urbana

O prazo de execução integral dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da primeira ordem de serviço, abrangendo as etapas de mobilização, execução e desmobilização. A vigência total do contrato será de 14 meses.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária de crédito, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e apresentação de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas para infrações variam de advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que podem chegar a 30% do valor do contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O valor de referência para execução dos serviços contratados é de R$ ****,40.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor/fiscal do contrato.

A contratada apresentará, no prazo máximo de até 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 2% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento escolhido nas informações preliminares será utilizado.

A habilitação do licitante será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de inexecução contratual.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação/pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O valor global estimado é R$ ****,57.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data fixada na ordem de serviço. A vigência dos contratos será de 15 meses, contados a partir da sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 6o, 4o da instrução normativa sefin no ****, e obedecerá às condições estabelecidas na lei no ****.

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até10 dez dias úteis contados a partir da celebração do contrato.

Será usado o critério de julgamento de menor preço.

A habilitação do licitante poderá ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município sicref, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não fazem parte das exigências específicas do sicrefchf, bem como os que o integram, mas que estejam com seu prazo de validade expirado, deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico através do sistema eletrônico de licitação, no prazo máximo de 03 três dias úteis.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo de referência para execução do objeto contratado é de R$ ****,18.