O edital trata da contratação de empresa de engenharia para requalificação e ampliação de um pontilhão. A participação é aberta a empresas especializadas no ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Os interessados devem possuir cadastro no SICREF e credenciamento no sistema eletrônico de licitação. A data de abertura da sessão pública é 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é opcional. O prazo de execução dos serviços é de 8 meses. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. A subcontratação é permitida, com autorização da EMLURB, até o limite de 25% do valor total contratado. O edital também aborda sanções administrativas e condições de recebimento dos serviços.
O edital estabelece que o prazo de execução dos serviços é de 8 oito meses corridos, contados a partir da data fixada na ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que será exigida prestação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total docontrato, a ser apresentada no prazo de até10 dez dias úteis contados a partir da celebração do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital diz que a habilitação do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeiro lugar poderá ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município sicref, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que a vistoria prévia ao local de execução do objeto é facultativa, cabendo à licitante decidir pela sua realização ou não.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados aoà agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, no local específico, conforme instruções, no sistema eletrônico de licitação.
O edital informa que o valor máximo de referência para execução do objeto contratado é de r ****, 34 três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos.
