Licitação para contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas em Soure/PA. Modalidade: Concorrência. Critério de julgamento: Menor preço global. Data da sessão pública: 15/07/2026, às 08:00. Valor estimado: R$ ****,61. A licitação será realizada por meio eletrônico. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, prestada antes da lavratura do termo contratual, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do registro cadastral de fornecedores e/ou Sicaf, abrangendo os documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A vistoria técnica é facultada e pode ser substituída por declaração assinada pelo representante da empresa, dispensando a visita e assumindo os riscos do local da obra. em virtude da natureza dos serviços, é facultada a vistoria técnica, podendo ser substituída por declaração assina por representante e/ou profissional responsável da empresa de que dispensa a visita técnica e assume todos os riscos quais possam existir no local da obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,61. o valor total estimado para esta contratação é de r ****, 61.