Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma e revitalização da Praça Independência em Soure/PA. Modalidade: Concorrência. Abertura da sessão pública em 18/08/2026, às 11:00h. Critério de julgamento: Menor preço global. Valor estimado: R$ ****,32. A vistoria técnica é facultada e pode ser substituída por declaração. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis.
A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, prestada antes da lavratura do termo contratual, nas modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do registro cadastral de fornecedores e/ou Sicaf, abrangendo os documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores e/ou sicaf.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.
A vistoria técnica é facultada e pode ser substituída por declaração assinada pelo representante ou profissional responsável da empresa, que assume todos os riscos existentes no local da obra. em virtude da natureza dos serviços, é facultada a vistoria técnica, podendo ser substituída por declaração assina por representante e/ou profissional responsável da empresa de que dispensa a visita técnica e assume todos os riscos quais possam existir no local da obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, que não obedeça às especificações técnicas, que apresente preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que apresente desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis 7. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,32. o valor total estimado para esta contratação é de r ****, 32.