Municipio De Barra De Santa Rosa - Prefeitura Municipal De Barra De Santa Rosa

O prazo para a execução do empreendimento será de até 18 meses.

No caso de ocorrer empate, será classificada a empresa com maior pontuação nos critérios estabelecidos.

As empresas devem comprovar os requisitos de qualificação exigidos no edital.

A visita técnica é obrigatória em decorrência da complexidade do objeto.

O edital poderá ser impugnado até o terceiro dia útil que anteceder a abertura dos envelopes.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 150 cento e cinquenta dias, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 3 três dias conclusão: 150 cento e cinquenta dias.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação da comissão.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções descritas no edital.

A impugnação ao edital deve ser encaminhada à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo de 25 vinte e cinco dias.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc.

O edital estabelece que o prazo de garantia deverá ser de no mínimo 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital diz que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado da emissão da ordem de serviço: início: imediato conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período, nas seguintes situações: por solicitação do licitante, mediante justificativa aceita pelo pregoeiro ou de oficio, a critério do pregoeiro, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente para o envio dos documentos exigidos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4 do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei ****.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: no endereço: www. ***. *. *

O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. Informamos que, relativamente ao procedimento em tela, existe previsão de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, conforme consulta prévia efetuada ao setor responsável. Salientase que a administração optou por preservar o sigilo da estimativa do valor da contratação até a conclusão da licitação.