O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de serviços de telefonia fixa, móvel, internet corporativa em fibra óptica, link dedicado e internet via satélite. O valor total estimado é de R$ ****,70. A sessão pública ocorrerá em 05/03/2026. O critério de julgamento é o de menor preço por global. Há preferência para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A instalação dos equipamentos deve ser concluída em até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço ou assinatura do contrato. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é a comarca de Ituiutaba/MG.
A instalação e ativação dos serviços, bem como o fornecimento e configuração dos equipamentos necessários à plena execução do objeto, deverão ser concluídos no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou da assinatura do contrato, o que ocorrer primeiro.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global lote único.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no contrato.
As licitantes poderão, facultativamente, realizar visita técnica às instalações nos locais indicados neste termo de referência, com o objetivo de examinar o local, as condições de instalação, bem como as dificuldades eventuais para a execução do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R ****, 70.
