Municipio De Natividade Da Serra - Municipio De Natividade Da Serra

A entrega do objeto do contrato deverá ser realizada em xx . . . . . dias úteis a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, prova de regularidade perante o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (cinquenta e quatro mil reais).

A entrega do objeto do contrato deverá ser realizada conforme as etapas descritas no termo de referência.

O pagamento será realizado de forma parcelada, por etapa executada, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do gestor e fiscal do contrato, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos exigidos para habilitação incluem ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, regularidade perante o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que o contrato terá vigência de até 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O início dos serviços será após a emissão da ordem de início de serviços.

O pagamento será efetuado pela prefeitura após a comprovação do fornecimento do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pelo setor requisitante, sem qualquer correção monetária, no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida prestação de garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo a contratada optar por dinheiro, título, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da disputa será o menor valor global do lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica-operacional, incluindo atestados que comprovem aptidão de desempenho de atividade pertinente ao objeto.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração cometida.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada até às 16 horas do dia 05/05/2026, devendo ser agendada previamente.

Eventual impugnação deverá ser encaminhada dentro do prazo de 03 três dias úteis, antes da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,60.

A entrega do objeto do contrato deverá ser realizada em xx . . . . . dias úteis a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

Garantia mínima de 12 doze meses a partir da entrega, quando o objeto se tratar de bens duráveis.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, regularidade perante o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

Fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.