Municipio De Natividade Da Serra - Municipio De Natividade Da Serra

O edital solicita a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação asfáltica de 8,6 km da estrada vicinal Pouso Alto, em Natividade da Serra/SP. O recebimento das propostas é dia 06/06/2025, das 09h00 às 16h00. A abertura e julgamento das propostas será das 09:00 às 09:30 horas do dia 06/06/2025. O modo de disputa é aberto, com julgamento por menor valor global. O processo será realizado na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC). São exigidos documentos de habilitação, como declaração de enquadramento como ME/Epp, certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição no CNPJ, entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em duas etapas, 50% na entrega do projeto e 50% após aprovação pelo DER/SP.

Edital para aquisição de veículo automotor tipo sedan, na modalidade pregão eletrônico, pela Prefeitura Municipal de Natividade da Serra. Recebimento das propostas: 15/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:00 às 09:30 horas do dia 15/05/2025. Forma de julgamento: menor valor global. O edital completo pode ser retirado no local indicado ou no site da licitadora. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes no termo de referência. É exigida a prestação de garantia de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega do veículo e o aceite definitivo pela administração, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos. Documentos complementares exigidos: termo de referência, proposta comercial, modelo de declaração unificada, declaração de habilitação, termo de comprometimento, informações complementares e minuta do contrato. Critérios de participação: empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, que atendam às exigências de habilitação e apresentem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à bolsa nacional de compras. Etapas do processo: credenciamento prévio na bolsa nacional de compras, envio de propostas, disputa de preços, habilitação, adjudicação e assinatura do contrato. Prazo de entrega: 90 dias corridos após a assinatura do contrato. Local de entrega: pátio da prefeitura municipal de Natividade da Serra.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, proposta comercial, modelo de declaração unificada, declaração de habilitação, termo de comprometimento, informações complementares, minuta da ata de registro de preço); prazo para entrega dos documentos; critérios de participação (empresas do ramo, microempresas e empresas de pequeno porte); etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, negociação, julgamento, habilitação, assinatura da ata); custo da disputa (plano definido pela bolsa nacional de compras); datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame); prazo de validade da proposta (60 dias); prazo de início dos serviços (conforme edital); prazo de entrega total dos serviços (conforme edital); critérios de julgamento (menor valor unitário do lote); modo de disputa (aberto); obrigações ao fornecedor (entrega dos materiais conforme estabelecido no termo de referência, substituição de itens não conformes, garantia de atendimento às exigências do termo de referência, comunicação de anormalidades, ônus e encargos, responsabilidade por danos, manutenção das condições de habilitação, apresentação de amostras, laudos técnicos, prazo de entrega, entregas parceladas, qualidade dos materiais, obediência à legislação, faturamento, qualquer tipo de ocorrência que mereça ação fiscalizadora ou apuração de responsabilidades e/ou irregularidades, não subcontratação do objeto, conferencia dos materiais, apresentação de documentos de habilitação, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declaração unificada, cadastramento junto à municipalidade, verificação de requisitos mediante apresentação dos documentos originais, verificação de certidões em sítios eletrônicos, não substituição ou apresentação de novos documentos, saneamento de erros ou falhas nos documentos, manifestação de intenção de interposição de recurso, não cumprimento do envio dos documentos de habilitação, protocolos de entrega ou solicitação de documento, validade das certidões, nome da matriz ou filial nos documentos, falha não sanável na sessão, consulta direta nos sites dos órgãos expedidores, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento das cotas de aprendizes, integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, cumprimento da reserva de cargos, impugnação ao edital, recurso, adjudicação e homologação, assinatura da ata de registro de preço, condições e local de fornecimento do objeto, irregularidades no objeto, forma de pagamento, infrações administrativas e sanções, divulgação do resultado, homologação do resultado, casos omissos, dirimir quaisquer questões, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas, divergência entre disposições do edital e demais peças do processo).