Licitações de Santa Catarina Arma

O fornecimento de água potável deverá ocorrer durante os dias de realização da Fecarroz, compreendidos entre 29 de abril a 03 de maio de 2026, conforme descrito no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme previsto no edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, com disputa aberta.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica serão exigidas do licitante mais bem classificado, com envio de documentos exclusivamente pelo sistema.

O fornecedor estará sujeito a advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é até as 23h59min do dia 09 de abril de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto licitado deverá ser entregue pela licitante pelo valor aprovado no processo. O recebimento provisório ou definitivo do objeto se dará após o decurso do prazo de observação ou vistoria, que comprove o atendimento das exigências contratuais, não podendo ser superior a 90 dias, salvo em casos excepcionais.

O edital prevê que a Prefeitura Municipal de Palma Sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.

O edital informa que não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global, de acordo com o especificado no anexo i estudo técnico preliminar.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com os artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a visita técnica é opcional e tem como objetivo verificar as condições locais. As visitas devem ser previamente agendadas e podem ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

O edital informa que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,47.

O edital prevê que o objeto licitado deverá ser entregue pela licitante pelo valor aprovado no processo. O recebimento provisório ou definitivo do objeto se dará após o decurso do prazo de observação ou vistoria, que comprove o atendimento das exigências contratuais, não podendo ser superior a 90 dias, salvo em casos excepcionais.

O edital prevê que a Prefeitura Municipal de Palma Sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.

O edital informa que não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global, de acordo com o especificado no anexo i estudo técnico preliminar.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com os artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a visita técnica é opcional e tem como objetivo verificar as condições locais. As visitas devem ser previamente agendadas e podem ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

O edital informa que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,47.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser feita na casa da cultura de Zortéa.

O município de Zortéa efetuará os pagamentos no prazo de até 30 trinta dias consecutivos após a apresentação da respectiva nota fiscal, sempre nos dias 03 ou 15 de cada mês.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados os documentos relacionados no anexo ii com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.

O edital prevê sanções nos termos do art. 155 da lei federal 14. 133/2021, que podem incluir multas e outras penalidades em caso de descumprimento das obrigações.

O valor total estimado para a aquisição dos materiais elétricos é de R$ ****,00.