Registro de preços para contratação de empresa especializada em coleta, preparação, identificação e armazenamento de amostras biológicas. Execução diária no município de Sul Brasil/SC, em instalações da contratada. Pagamento em até 30 dias após atesto. Participação exclusiva para ME/EPP. Não exige vistoria, amostra ou garantia. Prazo de vigência de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo de execução dos serviços é contado a partir da assinatura da ordem de serviço, com procedimentos realizados diariamente, conforme o prazo de execução dos serviços técnicos e operacionais de coleta laboratorial será contado a partir da assinatura da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde.
O pagamento ocorre em até 30 dias após o atesto, conforme prazo de pagamento: até 30 dias após atesto.
A licitação será adjudicada à proposta de menor preço, julgamento por item, conforme a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário e inscrição no CNES, conforme alvará sanitário vigente, expedido pela vigilância sanitária estadual SES ou pelo órgão municipal de vigilância sanitária.
O descumprimento das obrigações sujeita a contratada a sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, as seguintes sanções: i advertência ii multa moratória iii multa compensatória iv impedimento de licitar e contratar com a administração pública v declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria prévia, conforme não será exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços, conforme será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços: x não.
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento, desde que possível o aproveitamento do ato, conforme o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o valor máximo estimado da contratação é de r$ ****,00.