Municipio De Imbe De Minas - Imbé De Minas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato após a adjudicação, que é de 05 dias úteis.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o município efetuará as retenções relativas aos tributos federais, estaduais e municipais, nos termos da legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item, conforme descrito no edital: ipo de julgamento: menor preço por item menor preço por lote x menor preço global.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica operacional e profissional, e declarações conjuntas de cumprimento à lei 14. 133/21.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

O edital indica que não se aplica a exigência de vistoria ou visita técnica: 8 da exigências de amostras. 8. 1 não se aplica.

O edital informa que não há exigência de amostras: 8 da exigências de amostras. 8. 1 não se aplica.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: 13. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, não comprovar capacidade técnica ou operacional, e não apresentar a documentação exigida para habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme a planilha de estimativa de preços: 12. 4. estimativa de preços especificações média item descrição unid quant vr. unit vr. total 1 musicoterapia clínica 12 ****,00 r****,00 meses total r****,00.

O fornecimento deverá ocorrer conforme cronograma estabelecido pela secretaria, respeitando datas até 5 dias úteis a partir do recebimento do pedido e quantidades solicitadas. Entregas extraordinárias podem ser solicitadas, desde que previamente acordadas entre a secretaria e a empresa contratada.

O pagamento será efetuado conforme nota fiscal apresentada, após conferência e aceite dos produtos entregues pela secretaria.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou por cópia autenticada em cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial ou de cópias, desde que acompanhadas dos originais para conferência pelo pregoeiro ou sua equipe de apoio. Serão exigidos, entre outros, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, prova de regularidade perante o FGTS e a Justiça do Trabalho, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica operacional e profissional, e declarações conjuntas de cumprimento aos regramentos previstos na lei 14. 133/21.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O fornecimento será de forma eventual e fracionada, sem o compromisso obrigatório entre as partes.

O pagamento será efetuado pela prefeitura de acordo com a efetiva execução.

O serviços entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento.

O julgamento do certame será por menor preço por lote.

Os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo CNPJ constante da proposta.

O descumprimento das obrigações sujeitará as penalidades de advertência, multa e suspensão.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local.

A administração municipal reservase no direito de solicitar amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da certificação de que os bens e serviços foram aceitos, mediante a apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou por cópia autenticada em cartório competente.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

Não se aplica a exigência de amostras.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.