O edital visa a contratação de empresa para aquisição de ônibus escolar rural e van escolar. A abertura das propostas ocorrerá em 15/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. É necessário o envio de amostras. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a liquidação da despesa. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação e prevê sanções por descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os produtos serão entregues de forma fracionada no prazo de 90 dias corridos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de imbé de minas de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 20 dias a contar da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos na execução dos serviços, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.
O edital prevê que o julgamento do certame por menor preço por lote.
O edital prevê que os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.
O edital prevê que o descumprimento das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da contratada, sujeitandoa as penalidades de advertência, multa de até 30 trinta por cento do valor global deste instrumento, suspensão no direito de licitar e contratar com o município, bem como à declaração deinidoneidade.
O edital prevê que a administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.