Municipio De Pacatuba - Município De Pacatuba/Se

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os prazos máximos para atendimento são: manutenção corretiva não emergencial: até 48 horas após a emissão da OS; manutenção corretiva emergencial: até 24 horas após a solicitação formal; serviços de instalação ou remoção: até 5 dias úteis, salvo justificativa técnica aceita pela fiscalização. os prazos m�ximos para atendimento dever�o obedecer aos seguintes crit�rios: a manuten��o preventiva: conforme cronograma mensal previamente aprovado pela administra��o b manuten��o corretiva n�o emergencial: at� 48 quarenta e oito horas ap�s a emiss�o da osc manuten��o corretiva emergencial: at� 24 vinte e quatro horas ap�s a solicita��o formal d servi�os de instala��o ou remo��o: at� 05 cinco dias �teis, salvo justificativa t�cnica aceita pela fiscaliza��o.

O pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos ou até 10 dias se o recurso for federal, após a apresentação da nota fiscal e aceitabilidade dos serviços. a contratante pagar� � contratada pelos servi�os prestados, em at� 30 trinta dias consecutivos ou at�10 dez dias se o recurso for proveniente de recurso federal, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfaturacorrespondente, caso haja a aceitabilidade dos servi�os efetivamente prestados

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, prevista no artigo 96 e seguintes da lei ****, pelasraz�es constantes no etp, anexo deste tr.

O critério de julgamento é menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o poritem

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e aceite definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.

A contratada apresentará garantia de execução contratual correspondente a 1% do valor total estimado, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira será exigida da licitante classificada em primeiro lugar, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O descumprimento ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa (até 10% para infrações leves e até 20% para graves), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido por escrito até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas técnicas que não alcançarem a nota mínima de 70 pontos ou obtiverem nota zero em quaisquer subquesitos. Propostas de preços com valores simbólicos ou incompatíveis com o mercado também serão desclassificadas.

O valor total estimado desta concorrência é de R$ ****,00.