Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de maquinários para casas de farinha agrícola, visando atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de são gonçalo dos campos/ba.
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O edital prevê a contratação de empresa especializada para o fornecimento de maquinários para casas de farinha agrícola. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O prazo para envio de propostas vai de 17/09/2025 a 01/10/2025. O valor estimado da licitação é de R$ ****,70. São exigidos documentos de habilitação, conforme o anexo II. O prazo de validade das propostas deverá constar no descritivo das propostas de preços (anexo III). É vedada a participação de empresas em regime de consórcio. O edital especifica critérios de aceitabilidade de preços, julgamento das propostas, prazo mínimo de validade das propostas, proposta parcial, reserva de lotes para ME, EPP e MEI, garantia, amostra, consórcio, e outros detalhes do processo. O edital também especifica as condições gerais do pregão eletrônico, exigências para participação, proposta inicial, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, modo de disputa, aceitabilidade da proposta vencedora, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, forma de execução dos serviços, contrato, recebimento e pagamento, sanções administrativas, modelo de gestão do contrato, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais, e o foro competente.
O edital prevê um prazo de entrega de 20 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a partir da ordem de fornecimento, no endereço indicado na ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, com a comprovação do adimplemento das obrigações e regularidade fiscal.
A empresa deve garantir que os produtos atendam às normas técnicas e regulamentações vigentes, tenham validade mínima adequada, sejam entregues dentro dos prazos estipulados e correspondam às especificações do contrato. A empresa deve comprometer-se a substituir imediatamente quaisquer produtos com defeitos.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação, atendendo a todas as exigências do edital e da legislação correlata.
As sanções decorrentes de infrações do contrato serão aplicadas conforme segue: advertência por escrito, multa até 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a necessidade de envio de amostra, no local e horário a serem indicados.
Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,70.
Lote 1: Forno motorizado com chapa de , lateral inox e com chaminé ( completo)
Lote 2: RALADOR AUTOMÁTICO GRANDE COM CAIXA E SAÍDA INOX ( COMPLETO) Quadrada de 1, 00m, pranchão em madeira de lei c/05 tábuas divisórias 0, 70X0, 80.
Lote 3: Moinho dpm n? 1 com base ( completo)
Lote 4: Peneira para moinho 1, 5 dpm n? 1
Lote 5: Cessador automático com caixa e saída inox ( completo)
Lote 6: Prensa manual média ( completa)