Municipio De Bom Sucesso Do Sul - Prefeitura Municipal De Bom Sucesso Do Sul- Pr

O prazo de entrega dos produtos será conforme descrito no termo de referência, contado do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito por depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em até 30 dias corridos (ou 10/20 dias para MEI/ME/EPP), após o recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor beneficiário garantirá a qualidade do produto fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços ou retirar a nota de empenho sujeitará o fornecedor à multa de 20% sobre o valor total, sem prejuízo de outras sanções legais e contratuais.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas em manifesta desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem ser desclassificadas.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,70.

O prazo máximo de entrega dos produtos será de acordo com o Anexo I do edital. A implantação do sistema para cada um dos módulos licitados deverá ser cumprida em até 5 dias úteis contados da assinatura do contrato, com os treinamentos agendados pela prefeitura. A contratada deverá concluir a entrega no prazo máximo de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela divisão de compras.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 vias, com o termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor, nos seguintes prazos: 10 dias corridos para MEI, 20 dias corridos para ME ou EPP, e 30 dias corridos nos demais casos. Não será permitida a antecipação de pagamentos.

O prazo de garantia será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar a nota de empenho sujeitará a licitante à multa de 20% sobre o valor total, além de outras sanções previstas em lei. O atraso injustificado na execução sujeitará o fornecedor a multas diárias que podem chegar a 0,25% por dia de atraso, cumuladas com multa punitiva e possível rescisão unilateral do ajuste.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeirobss@hotmail. com.

Propostas em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade, e a não apresentação de documentação exigida para habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,99.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais solicitados pelo município ao fornecedor beneficiário é de no máximo 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho que deverá estar acompanhada da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, nos seguintes prazos: 10 dias corridos para MEI, 20 dias corridos para ME ou EPP, e 30 dias corridos nos demais casos.

O edital estabelece que o fornecedor beneficiário garantirá a qualidade do produto fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dias úteis, contados da notificação do gestor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 20% sobre o valor total em caso de recusa injustificada em assinar a ata ou retirar a nota de empenho, além de outras sanções previstas em lei, como suspensão do direito de licitar e contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,90.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 07/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,16.