Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saúde De São Lourenço Da Mata

O prazo para liberação e entrega dos laudos dos exames não poderá ser superior a 5 dias úteis, contados da data de recebimento da amostra. Conforme edital: o prazo para libera��o e entrega dos laudos dos exames de psa total e livre n�o poder� ser superior � 5 cinco dias uteis, contados da data de recebimento da amostra.

O pagamento será realizado mensalmente, de forma proporcional ao número de exames efetivamente realizados e validados, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o credenciante efetuar� o pagamento das faturas, devidamente atestadas, referente ao servi�o objeto deste acordo em at� 30 trinta dias consecutivos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço unitário do item. Conforme edital: com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o unit�rio do item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação que comprove habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário e inscrição no conselho profissional. Conforme edital: para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento e aplicação de sanções previstas na Lei 14. 133/2021. Conforme edital: o descumprimento das obriga��es assumidas ensejar� na aplica��o, garantido o contradit�rio e a ampla defesa � credenciada, das san�es de acordo com a lei ****.

O prazo para solicitação de impugnação ao edital é de 3 dias úteis contados da publicação. Conforme edital: prazo para solicita��o de impugna��o ao edital 03 tr�s dias �teis contados a partir da publica��o do edital.

Riscos de desqualificação incluem apresentação de documentos falsos, descumprimento de obrigações, recusa injustificada de assinar contrato e não manter as condições de habilitação. Conforme edital: ser� descredenciada imediatamente a empresa que n�o apresentar documenta��o complementar solicitada.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total r ****,00.

prazo para solicitação de impugnação ao edital 03 tr�s dias

valor estimado total r ****,00

Os equipamentos deverão ser entregues no momento da assinatura do contrato, conforme o item 5. 15: os equipamentos deverão ser entregues no momento da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme os itens 9. 19 e 9. 21: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme o edital: com critério de julgamento de menor preço unitário do item no modo de disputa aberto.

Os documentos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório, conforme o texto: o detalhamento dos documentos requisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o item 11. 2: a administração poderá aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mediante agendamento, conforme o item 7. 1: será facultada as empresas interessadas, por meio dos seus responsáveis, visita agendada as instalações para vistoria das condições do local.

Há exigência de amostra, conforme o texto: exige amostra dem. dec. no ****.

As impugnações podem ser feitas até 19/10/2026, conforme o texto: impugnações até ****.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital, conforme o item 7. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,40, conforme o texto: valor total estimador ****, 40 cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos.

O prazo de início da execução dos serviços será de até 5 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias corridos, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após a entrada da nota fiscal no protocolo do fundo. o credenciante efetuará o pagamento das faturas, devidamente atestadas, referente ao serviço objeto deste acordo em até 30 trinta dias consecutivos, a contar da entrada das mesmas no protocolo do fundo municipal de saúde

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

Para se habilitar, é necessário apresentar termo de proposta em concordância com os preços estimados, além de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. para se habilitar ao credenciamento, a interessada deverá apresentar termo de proposta em concordância com os preços estimados pelo fundo municipal de saúde

O descumprimento das obrigações ensejará a aplicação de sanções de acordo com a lei 14. 133/2021. o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis contados da publicação. prazo para solicitação de impugnação ao edital 03 três dias úteis contados a partir da publicação do edital

A falta de quaisquer documentos exigidos, ou sua apresentação em desconformidade, implicará na inabilitação da proponente. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade como presente edital implicará na inabilitação da proponente

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00