Aquisição de tapetes e tecidos para cortinas para a Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns. Contratação por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, com limite de valor atualizado. O objeto visa adequar, conservar e organizar os ambientes administrativos, acadêmicos e institucionais. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Propostas com validade mínima de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após o atesto do recebimento definitivo dos materiais. Não será permitida subcontratação.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do atesto do recebimento definitivo dos materiais pelo fiscal da contratação, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, contados do atesto do recebimento definitivo dos materiais pelo fiscal da contrata��o, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada
A contratada deverá prestar garantia contra defeitos de fabricação e vícios dos materiais fornecidos, comprometendo-se a substituir, sem ônus para a contratante, qualquer item que apresente defeito durante o período de garantia legal ou contratual. prestar garantia contra defeitos de fabrica��o e v�cios dos materiais fornecidos, comprometendose a substituir, sem �nus para a contratante, qualquer item que apresente defeito durante o per�odo de garantia legal ou contratual.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote.
A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no termo de referência. a proponente dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de refer�ncia
Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total da contratação, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, a contratada que
A não manutenção das condições de habilitação da contratada, com a não regularização de pendências fiscais ou trabalhistas no prazo estabelecido, poderá levar a extinção contratual. n�o sendo sanada a pend�ncia no prazo estabelecido, ficar� caracterizada a n�o manuten��o das condi�es de habilita��o da contratada