Camara Municipal De Botelhos - Camara Municipal De Botelhos

O prazo de vigência do contrato para a prestação dos serviços é de 12 meses contados da emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****/2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no Anexo I. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A vistoria técnica prévia é recomendável e pode ser realizada mediante agendamento. mostra-se recomend�vel a realiza��o de vistoria t�cnica pr�via ao local da obra.

Não há exigência de amostras. sample_submission: FALSE

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de impugna��o ao ato convocat�rio do edital e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teis anteriores � data fixada para abertura das propostas.

A não observância do disposto no item 3. 1. 4 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. valor total da contrata��o r ****, 32

O início dos serviços deverá ocorrer no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos constam no Anexo I do edital e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria técnica prévia é obrigatória para o adequado conhecimento das condições do imóvel.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as camisetas deverão ser entregues até o dia 30 de abril de 2026.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O edital descreve as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que Não há necessidade de avaliação prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento contínuo para prestação de serviços de assistência à saúde.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.

O edital não especifica um critério de julgamento de propostas, pois se trata de um credenciamento onde o objetivo é habilitar todas as operadoras que atendam aos requisitos.

A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica que inclui registro na ANS, autorização de funcionamento e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de avaliação prévia (vistoria).

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do edital e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.