Municipio De Espigao Alto Do Iguacu - Departamento De Educacao E Cultura

A entrega do objeto solicitado deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento e será retirado de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade, sendo entrega semanal, com retirada total em até 12 doze meses. a entrega do objeto solicitado deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento e será retirado de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote. Para julgamento será adotado o critério de menor pre�o por itemlote

A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitado e sujeita às penalidades legais. A documentação exigida para habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *, até às 08h00min do dia 13 de agosto de 2026. os documentos de habilita��o exigidos no edital dever�o ser encaminhadosexclusivamente por meio do sitio eletr�nico www. ***. *. *, a partir da libera��o do edital, at��s 08h00min do dia 13 de agosto de 2026

A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, será aplicada as penalidades, em função da natureza e gravidade da falta cometida. a licitante que, sem justa causa, n�o cumprir as exig�ncias constantes desta licita��o e compromissos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de for�a maior, devidamente, justificados e comprovados a ju�zo da administra��o, aplicarse�o as penalidades

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes. Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que n�o o fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura dos envelopes

Serão desclassificadas as propostas que: a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital; b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências contidas neste edital, ou que contenha qualquer tipo de identificação da licitante, antes de ser declarada vencedora; c contenham vícios; d com preços manifestadamente inexequíveis. a cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exig�ncias contidas neste edital

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A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 30 dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, diretamente em conta bancária da contratada, mediante emissão e apresentação correta da nota fiscal e comprovação de regularidade perante FGTS e INSS.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote.

A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitada e sujeita às penalidades legais.

A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentem qualquer documento em desacordo com as exigências, que contenham qualquer tipo de identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, ou com preços manifestadamente inexequíveis serão desclassificadas.

O valor total global dos itens é de R$ ****,54.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma abaixo: periodicidade de qtde produtos entrega semanal, quinzenal. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com chamada pública no 0xx2026. a entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com chamada pública no 0xx2026.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a última entrega do mês, a ser efetuado através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s a �ltima entrega do m�s

Os projetos de venda a serem contratados serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE. os projetos de venda a serem contratados ser��o selecionados conforme crit�rios estabelecidos pelo art. 30 da resolu��o do fnde que disp�e sobre o pnae.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o capítulo V da resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE. os fornecedores da agricultura familiar poder�o comercializar sua produ��o agr�cola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo contratante ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. a multa aplicada ap�s regular processo administrativo poder� ser descontadados pagamentos eventualmente devidos pelo contratante

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. o prazo para impugna��o do edital � de 03 tr�s dias �teis antes da data fixada pararecebimento das propostas

O valor total global em R é ****,50. valor total global em r ****, 50

O objeto desta licitação deverá ser entregue em pleno e total funcionamento no prazo máximo de 24:00 horas, após solicitação pelo órgão competente junto a prefeitura municipal de espigão alto do iguaçu, para conferência e recebimento por profissional habilitado desta municipalidade se estiverem de plena conformidade com as especificações constantes do presente edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal em nome da secretaria municipal de educação de espigão alto do iguaçu, cnpj no 29. 948. 770/0001-42 e prefeitura municipal de espigão alto do iguaçu, cnpj no 01. 612. 634/0001-68, respectivamente, bem como da comprovação de que a empresa está regular perante o FGTS e INSS, apresentando as respectivas certidões de regularidade junto com a referida nota fiscal, desde que atendidas todas as exigências do edital e do respectivo instrumento contratual.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com o acompanhamento em tempo real. Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências, que contenham vícios ou com preços manifestadamente inexequíveis serão desclassificadas.

O valor total global dos itens em R é de ****,96.

O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo de até 30 trinta dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total global do lote é de R$ ****,10.