Municipio De Espigao Alto Do Iguacu - Departamento De Educacao E Cultura

A entrega do objeto dar-se-á em até 05 cinco dias após solicitação formal, sendo que a retirada será de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade, no município de espigão alto do iguaçu a avenida brasília, no 551, centro, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito da empresa o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, a fazenda nacional e certidão negativa de débitos trabalhistas.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por itemlote, observadas às condições definidas neste edital.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa: habilitação jurídica, regularidade fiscal social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, a contratada sujeitar-se-á, as seguintes penalidades enunciadas no art. 156 da lei ****: advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, pelo prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

As propostas cadastradas no sistema eletrônico da bolsa nacional de compras bnc, não devem conter nenhuma identificação do licitante proponente tais como nome, cnpj, telefone, email, sob pena de desclassificação.

O valor total global dos lotes em R$: ****,85 cento e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos.

Os materiais devem ser entregues em até 30 dias após a assinatura do termo contratual e emissão da nota de empenho. Conforme o texto: em at� 30 trinta dias ap�sassinatura do termo contratual e emiss�o da nota de empenho.

O valor total global do item é de R$ ****,04. Conforme o texto: valor total global do item em r: ****, 04 duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessentae sete reais e quatro centavos.

A entrega do objeto solicitado deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento e será retirado de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade, sendo entrega semanal, com retirada total em até 12 doze meses. a entrega do objeto solicitado deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento e será retirado de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote. Para julgamento será adotado o critério de menor pre�o por itemlote

A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitado e sujeita às penalidades legais. A documentação exigida para habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *, até às 08h00min do dia 13 de agosto de 2026. os documentos de habilita��o exigidos no edital dever�o ser encaminhadosexclusivamente por meio do sitio eletr�nico www. ***. *. *, a partir da libera��o do edital, at��s 08h00min do dia 13 de agosto de 2026

A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, será aplicada as penalidades, em função da natureza e gravidade da falta cometida. a licitante que, sem justa causa, n�o cumprir as exig�ncias constantes desta licita��o e compromissos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de for�a maior, devidamente, justificados e comprovados a ju�zo da administra��o, aplicarse�o as penalidades

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes. Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que n�o o fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura dos envelopes

Serão desclassificadas as propostas que: a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital; b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências contidas neste edital, ou que contenha qualquer tipo de identificação da licitante, antes de ser declarada vencedora; c contenham vícios; d com preços manifestadamente inexequíveis. a cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exig�ncias contidas neste edital

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A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 30 dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, diretamente em conta bancária da contratada, mediante emissão e apresentação correta da nota fiscal e comprovação de regularidade perante FGTS e INSS.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote.

A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitada e sujeita às penalidades legais.

A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentem qualquer documento em desacordo com as exigências, que contenham qualquer tipo de identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, ou com preços manifestadamente inexequíveis serão desclassificadas.

O valor total global dos itens é de R$ ****,54.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma abaixo: periodicidade de qtde produtos entrega semanal, quinzenal. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com chamada pública no 0xx2026. a entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com chamada pública no 0xx2026.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a última entrega do mês, a ser efetuado através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s a �ltima entrega do m�s

Os projetos de venda a serem contratados serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE. os projetos de venda a serem contratados ser��o selecionados conforme crit�rios estabelecidos pelo art. 30 da resolu��o do fnde que disp�e sobre o pnae.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o capítulo V da resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE. os fornecedores da agricultura familiar poder�o comercializar sua produ��o agr�cola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo contratante ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. a multa aplicada ap�s regular processo administrativo poder� ser descontadados pagamentos eventualmente devidos pelo contratante

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. o prazo para impugna��o do edital � de 03 tr�s dias �teis antes da data fixada pararecebimento das propostas

O valor total global em R é ****,50. valor total global em r ****, 50