Municipio De Espigao Alto Do Iguacu - Departamento De Educacao E Cultura

O edital prevê que a entrega dos serviços deve ocorrer em até 5 dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria de educação, no município de Espigão Alto do Iguaçu.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito da empresa.

O critério de julgamento será menor preço global por item/lote.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa: habilitação jurídica, regularidade fiscal social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e outras comprovações.

A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente, justificados e comprovados a juízo da administração, aplicarseão as penalidades.

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

O valor máximo, que poderá ser contratado e praticado, é o constante do termo de referência.

O edital prevê que a entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento, com retiradas semanais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, emissão da nota fiscal e verificação das certidões de regularidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

Para a habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações.

A licitante que não cumprir as exigências estará sujeita a penalidades, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O prazo para pedir esclarecimentos ou impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura dos envelopes.

O valor total global dos itens é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos serviços é de 200 dias letivos, referente ao ano calendário escolar 2025/2026, a partir da assinatura do termo contratual ou solicitação formal da secretaria competente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito da empresa.

O critério de julgamento será o menor preço por item/lote.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e outras comprovações.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, a contratada sujeitar-se-á as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

O valor total global dos lotes é de R$ ****,00 (um milhão, oitenta mil, quinhentos e seis reais).

O edital prevê entrega semanal dos gêneros alimentícios.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias após a última entrega do mês.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no dia 20 de janeiro de 2026.

O prazo para impugnação do edital é de 03 três dias úteis.

O valor total global é de R$ ****,50.