CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MAQUINARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - TO, E SUAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, negociação, julgamento), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (48 horas após homologação), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), limitação territorial para fornecedores (10 km de Tupiratins), necessidade de orçamento prévio (72 horas), garantia dos serviços (3 meses ou **** km), necessidade de relatório diário com acompanhamento e assinatura do fiscal de contrato, obrigações da contratada (execução dos serviços dentro do prazo e local, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, indicação de preposto, cumprimento de todas as obrigações do edital, encargos sociais e trabalhistas, local apropriado para guarda e conservação dos veículos, profissionais qualificados, despesas com locomoção do veículo, etc), obrigações da contratante (receber e fiscalizar os serviços, verificar a conformidade dos orçamentos, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo de 30 dias), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável), acompanhamento e fiscalização (fiscal de contrato), entrega dos serviços (após ordem de serviço, em conformidade com a descrição técnica, prazo máximo de 72 horas para início dos serviços, prazo máximo de 24 horas para término dos serviços, tolerância de atraso de até 24 horas, etc), garantia de execução (não exigida), estimativa de prazo para contratação (48 horas após homologação), observações (propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas).