Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços. O objeto é a contratação de empresa especializada para modernização e expansão da iluminação pública do município de Tupiratins - TO, incluindo fornecimento e instalação de luminárias LED, postes metálicos e infraestrutura elétrica. A participação é restrita a licitantes previamente pré-qualificados. As propostas devem ser recebidas até 20/07/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O edital está disponível nos endereços eletrônicos bnc. org. br, tupiratins. to. gov. br, ***@***. *. *, pncp. gov. br e tce. to. gov. br.
O pagamento será efetuado conforme a execução dos serviços, mediante ordem bancária, no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura acompanhada da planilha de medição, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e pela autoridade competente. O pagamento serão efetuado conforme a execução dos serviços, mediante ordembancária, no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscalfaturaacompanhada da planilha de medição, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e pelaautoridade competente
O critério de julgamento é pelo menor preço por item. critério dejulgamento pelo menor preço, por item
A habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. compreendendo habilitação jurAÂdica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanõesprevistas na lei no ****
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nelecontidas implicará a imediata desclassificação do proponente
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40. o valor estimado total da contratação é de r ****, 40