Locação de containers por diária para melhor atender as necessidades das secretarias do município de Rio Tinto- PB
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, pessoas jurídicas), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (R$ ****,67), credenciamento no sistema eletrônico, propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, valor final mínimo parametrizável, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 5,00), modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, critério de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), negociação do preço, verificação da conformidade da proposta, documentação de habilitação (CNPJ, certidões fiscais, trabalhistas, balanços patrimoniais, etc. ), prazo de 24 horas para envio de documentos de habilitação, prazo de 24 horas para envio da proposta vencedora, prazo de validade da proposta (60 dias), recursos administrativos (30 minutos após o término do julgamento das propostas), prazo recursal (3 dias úteis), homologação do resultado, assinatura do contrato (5 dias consecutivos), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), comprovação de execução e recebimento do objeto (termo detalhado de recebimento provisório e definitivo), obrigações do contratante e do contratado, pagamento (30 dias após o adimplemento), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, ata da sessão pública, transferências de sessão em caso de não expediente, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas.