Municipio De Jacutinga - Prefeitura Municipal De Jacutinga

Os serviços deverão ser concluídos em até 5 meses, contados do início da prestação dos serviços. O início da execução ocorre em 5 dias contados da emissão da ordem de início de serviços. Trecho: os serviços deverão ser concluídos em até 05 cinco meses, contados do início da prestação dos serviços.

O pagamento será realizado por medições, conforme cronograma físico-financeiro. O recebimento provisório ocorre em 5 dias úteis e o definitivo em 4 dias úteis após o provisório. Trecho: os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05 cinco dias úteis, pelos fiscais mediante termos detalhados.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 da Lei 14. 133/2021, com percentual e condições descritas no contrato. A contratada deve garantir a qualidade dos serviços por prazo mínimo de 5 anos. Trecho: a contratada deverá garantir a qualidade, a solidez e a durabilidade dos serviços executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos.

O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global. Trecho: critério de julgamento: menor preço por empreitada global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não abrangidos por ele devem ser enviados pelo sistema. A fase de habilitação sucede as fases de propostas e lances. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. O agendamento é feito pelo telefone 35 3443-1022. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do telefone 35 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas. Para serviços de engenharia, propostas abaixo de 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85. Trecho: valor total estimado da contratação: r$ ****, 85.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Trecho: a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica com atestados e registro no CRMV, entre outros. Trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado em se credenciar comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 15% ou 20% do valor do contrato, conforme a infração. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

O não preenchimento de quaisquer campos da ficha de inscrição acarretará a inabilitação do proponente. Trecho: o não preenchimento de quaisquer campos previstos na referida ficha acarretará a inabilitação do proponente.

O custo estimado total da contratação é R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é r$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data de seu recebimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 15% ou 20% do valor do contrato licitado. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não assinar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. Conforme edital: valor total estimado da contratação: r$ ****,99.

O serviço deverá ser executado no município de Jacutinga, em local, data e horário estipulados na ordem de fornecimento, emitida com antecedência mínima de 02 dias úteis. Trecho: a ordem de fornecimento será emitida com antecedência mínima de 02 dois dias úteis antes da data para a execução dos serviços.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Trecho: o pagamento será realizado dentro do prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 15% ou 20% do valor do contrato licitado. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com o edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78. Trecho: valor total estimado da contratação: r$ ****,78.