Municipio De Jacutinga - Prefeitura Municipal De Jacutinga

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 1 hora após a comunicação do falecimento pela Secretaria Municipal de Ação Social. os servi�os dever�o ser iniciados no prazo m�ximo de 01 uma hora ap�s a comunica��o do falecimento pela secretaria municipal de a��o social.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, dentro de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. [. . . ] o pagamento ser� realizado dentro do prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. valor total estimado da contrata��o: r ****, 99

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme processo licitatório **** eletrônico ****.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que não existe fato impeditivo para participar do certame, conforme declara, para todos os fins de direito, especialmente para fins de prova no processo licitatório acima, junto aomunic�pio de jacutinga mg, sob as penalidades cab�veis, atende aos requisitos dehabilita��o.

O prazo para reparo dos veículos é de 48 horas, exceto para serviços de motor, funilaria e pintura, que podem levar até 5 dias úteis, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica aprovada. a contratada terá o prazo máximo de 48h quarenta e oito horas, contado a partir da entrada do veículo na oficina para que o veículo seja reparado, com exceção dos serviços de reparo no motor montagem e desmontagem, funilaria e pintura em que o prazo será de no máximo 05 cinco dias úteis

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

A garantia dos serviços é de no mínimo 3 meses ou **** km rodados. Para peças, a garantia segue os prazos do fabricante. Para retífica de motor, caixa e diferencial, a garantia é de **** km ou 6 meses. a empresa contratada para a execução dos serviços de manutenção será responsável pela garantia dos serviços realizados por seu pessoal técnico especializado, pelo prazo mA­nimo de 03 três meses ou ****dez mil quilômetros rodados

O interessado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação. o interessado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação

A habilitação será verificada através do SICAF e, para documentos não contemplados, via e-mail. É necessário comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação será verificada por meio do sicaf, em relação aos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por e-mail ou petição protocolada. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declaração, ou não atualização dos dados cadastrais no SICAF. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega será no município de Jacutinga-MG, diretamente no almoxarifado central, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis7. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia7. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o7. 5. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o7. 5. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desdeque insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total estimado da contrata��o: r ****, 40

A entrega deverá ser efetuada no município de Jacutinga/MG, diretamente no almoxarifado central, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido pelo Município de Jacutinga/MG, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº 14. 133/2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.