Municipio De Jacutinga - Prefeitura Municipal De Jacutinga

Os objetos deverão ser entregues e instalados/montados diretamente nos endereços indicados na ordem de fornecimento pelas secretarias municipais, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento. os objetos deverão ser entregues e instaladosmontados quando se tratar dos itens de mobiliáriodiretamente nos endereços indicados na ordem de fornecimento pelas secretarias municipais, no prazom�ximo de 15 quinze dias �teis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento.

Os equipamentos e bens duráveis deverão ser fornecidos com garantia mínima de 12 meses, ou pelo prazo superior concedido pelo fabricante, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto. os equipamentos e bens dur�veis constantes do item 1. 1, tais como eletrodom�sticos, eletroeletr�nicos, equipamentos de climatiza��o, refrigera��o e similares, dever�o ser fornecidos comgarantia m�nima de 12 doze meses, ou pelo prazo superior concedido pelo fabricante, contado a partir doprimeiro dia �til subsequente ao recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71. valor total estimado da contrata��o: r ****, 71

O evento será realizado no dia 15 de novembro de 2026. O evento ser� realizado no dia 15 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, dentro de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital. A habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade em declarações, ou não cumprimento de exigências podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. valor total estimado da contrata��o: r ****, 76

A contratada deverá entregar os alimentos em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. As entregas serão parceladas, diretamente no núcleo da merenda.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A seleção dos projetos de venda habilitados será feita com base em critérios de prioridade geográfica (local, região, estado, país) e, em caso de empate, serão aplicados critérios de desempate como fornecimento de orgânicos/agroecológicos e forma de organização (grupos formais, informais, individuais).

Os fornecedores deverão apresentar documentação específica conforme sejam fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais (cooperativas/associações), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, e declarações de produção própria e atendimento a requisitos higiênico-sanitários.

Os proponentes classificados em primeiro lugar deverão entregar amostras na sala de licitações no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a convocação, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação da amostra, entrega fora do prazo, ou amostra em desacordo com as especificações implicará na recusa da proposta quanto ao respectivo item.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.