Municipio De Jacutinga - Prefeitura Municipal De Jacutinga

Os equipamentos deverão ser entregues e instalados no município de Jacutinga MG, diretamente no Paço Municipal, localizado na Praça dos Andradas SN, Centro, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, dentro do prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos não abrangidos pelo SICAF deverão ser apresentados através do sistema de compras públicas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: a contratada será responsável pela organização, promoção, coordenação técnica e direção de prova do evento. Data para realização do evento: 11 e 12 de abril de 2026. O prazo de vigência da contratação será de 03 três meses, contados da publicação do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado dentro do prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os licitantes deverão apresentar os documentos não abrangidos pelo SICAF através do sistema de compras públicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 15% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços conforme demanda.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.

O interessado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, e art. 79, I da Lei n 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos em 01 um mês, contados do início da prestação dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro.

O edital exige a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por empreitada global.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 43 quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da data do recebimento da ordem de fornecimento, diretamente na secretaria municipal de saúde, localizada na rua américo prado, 821, centro, jacutingamg.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar apresente amostra de todos os itens, dentro do prazo de 03 três dias úteis, contados da solicitação da pregoeira, via chat, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 70 seiscentos e trinta e cinco mil, cem reais e setenta centavos.