O objeto da licitação é a aquisição de insumos para atender ações judiciais. A participação é aberta a interessados com atividade compatível e credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do efetivo recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio do Sicaf.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital informa que será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras.
O edital informa que a impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.