O edital refere-se à aquisição de coletor de secreção e compressas de gaze, via pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A sessão pública está agendada para 20/05/2026. A entrega será parcelada, com a primeira entrega em até 15 dias corridos após a publicação da nota de empenho e assinatura do contrato, e as demais a cada 30 dias. O prazo de validade dos bens deverá ser de no mínimo 12 meses na entrega. A exigência de amostras é obrigatória para o primeiro classificado, com prazo de 2 dias úteis para apresentação. A garantia da contratação não será exigida. O edital também detalha as penalidades administrativas e sanções em caso de descumprimento contratual.
A primeira entrega deverá ser feita em até 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em D. O. E. e assinatura do termo de contrato, e as demais, 30 dias consecutivos, após a cada entrega. A primeira entrega deverá ser feita em até 15 quinze dias corridos, contados doa publicação da nota de empenho em d. o. e diário oficial do estado e assinatura do termo de contrato e as demais, 30 trinta dias consecutivos, após a cada entrega, acompanhados do respectivo cronograma de entrega, as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições:
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que [. . . ] aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 2 dias úteis para entrega, sob pena de não aceitação da proposta. será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
