A licitação tem como objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado de **** BTUs para o município de Barra de Santana - PB. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 24 de abril de 2026. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da proposta é de R$ 2. 029,73. O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. O prazo de entrega é de 10 dias a partir da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o aceite da nota fiscal. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O fornecimento será parcelado.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 10 dias. A entrega dos produtos deve ser realizada a partir da data de assinatura da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contado da data do aceite da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária creditada em conta corrente da contratada.
A garantia da proposta é de R$ 2. 029,73 e terá validade de 12 meses. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com documentos específicos detalhados no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,55.
