A licitação é para registro de preços de recargas de GLP P13 e P45 e vasilhames de gás, incluindo entrega. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, exceto lote 02. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. A amostra é exigida para todos os itens. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. A disputa é por menor preço por item.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do início do aceite da administração pública, sob demanda da unidade, de forma parcelada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois se trata de contrato de baixa complexidade.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A licitante provisoriamente vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação, através do sistema, no prazo de 02 horas após a abertura.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgada por mensagem no sistema.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita.
O valor total da contratadora é de ****,90.