Municipio De Fernandes Pinheiro - Secretaria De Viacao, Obras E Urbanismo

A entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias corridos, no local da obra, conforme informado na requisição emitida pelo departamento de compras, sem custo adicional. a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias corridos, no local da obra

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente. O prazo máximo para efetivação do pagamento será de até 15 dias após a apresentação do relatório de serviços prestados e respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado observando a ordem cronol�gica para cada fonte de recursos, em observa��o ao decreto municipal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�omaior desconto

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos em formato digital no prazo de 3 horas, prorrogável. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor

Em caso de inadimplemento das obrigações, o vencedor estará sujeito a multas e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade. a vencedora sujeitarse�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em 1º lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em 1primeiro lugar dever� apresent�la

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. poss�veis pedidos de esclarecimentos e impugna�es dever�o ser anexados no sistemaeletr�nico, dever� estar em papel timbrado. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada paraabertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, que não apresentem especificações técnicas exigidas, que identifiquem o licitante, ou que apresentem preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Os serviços serão solicitados pela secretaria municipal de obras e urbanismos, com solicitação através de ordem de serviços no prazo mínimo de 5 dias de antecedência, devendo o serviço ser prestado no prazo máximo de 10 dias úteis quando do início do mesmo. devendo o serviço ser prestado no prazo máximo de 10 dez dias úteis quando do in�cio do mesmo.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente, devendo o faturamento ocorrer 2 vezes ao mês. O prazo máximo para efetivação do pagamento será de até 15 dias após a apresentação do relatório de serviços prestados e respectiva nota fiscal. O pagamento ser� efetuado observando a ordem cronol�gica para cada fonte de recursos, em observa��o ao decreto municipal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�omaior desconto, conforme definido nesteedital e seus anexos.

Para se habilitarem, os interessados deverão anexar na BLL a documentação exigida, em original ou cópia autenticada. A não apresentação de documentos com prazo de validade vencido ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação constituem motivos para inabilitação. Para se habilitarem nesta licita��o, os interessados dever�o anexar junto � bll a documenta��oabaixo, em original ou c�pia autenticada por cart�rio competente

A vencedora sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, às multas previstas no contrato, sem prejuízo das sanções legais. Proponentes que deixarem de entregar documentação falsa, retardarem o certame, não mantiverem a proposta, ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. A vencedora sujeitarse�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, definidas nesteinstrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem preju�zo das san�es legais

Possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico, devendo estar em papel timbrado com o nome da empresa, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. poss�veis pedidos de esclarecimentos e impugna�es dever�o ser anexados no sistema eletr�nico, dever� estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endere�o completo, telefone, email eassinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�op�blica.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, preço manifestamente inexequível, ou se desatender a qualquer dos regramentos previstos no art. 59 da lei 14. 133/2021. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel, ou que desatenda quais um dosregramentos previstos no art. 59 da lei ****.