O edital visa a aquisição de implemento agrícola. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A abertura da sessão será em 20 de fevereiro de 2026, às 09:00h. As propostas e documentos devem ser enviados até às 08:55h. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento do objeto. O prazo de entrega do objeto é de 30 dias, contados da assinatura do contrato.
O prazo para a entrega do objeto é de 30 dias, contados da assinatura do presente contrato.
O pagamento será realizado em até 15 quinze dias contados da entrega do objeto e o recebimento do documento fiscal e demais documentos que forem exigidos, inclusive certidões negativas eou comprovações de regularidade específicas.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 05 cinco anos código civil artigo 618 a contar da data do recebimento do objeto pelo contratante, em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.
O tipo de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: aadvertência, no caso de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
