Municipio De Vale Real - Setor De Licitações

A licitação visa a aquisição de reservatórios de água. O processo é eletrônico, na modalidade pregão, com julgamento por menor preço. As propostas devem ser enviadas até as 08h55min do dia 24 de julho de 2025. O licitante precisa se credenciar no sistema eletrônico e apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, além de comprovar que o ramo de atividade está no objeto social da empresa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da abertura da sessão do pregão. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e intervalo mínimo de R$ 0,50 entre eles. Em caso de empate, o critério de desempate segue a legislação vigente, priorizando empresas locais, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento e que pratiquem mitigação ambiental.

Edital de concorrência eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação mecanizada da avenida Mathias Finkler. Prazo para envio de propostas: 18 de julho de 2025, às 08:00h (horário de Brasília). Documentação de habilitação, proposta ajustada, planilha, planilha orçamentária, cronograma, BDI, planilha de encargos e demais documentos solicitados pelo agente de contratação deverão ser inseridos na plataforma do processo eletrônico, após a finalização da fase de lances. Requisitos para habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, com exigências específicas para empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais. Critérios de desempate, incluindo preferência para empresas do RS, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento e que pratiquem mitigação ambiental. Prazo de validade da proposta: 60 dias a contar da data de abertura da sessão eletrônica. Propostas não poderão conter timbre, logomarca, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação. Visita técnica ao local das obras opcional, agendada até 3 dias úteis antes da abertura dos envelopes. Garantia de proposta exigida na contratação. Vedações à participação em licitações. Condições de pagamento, com cronograma físico-financeiro da obra, e pagamento da última parcela condicionado a comprovante de baixa da matrícula no CEI, guia de recolhimento da previdência social, certidão negativa de débito, folha de pagamento e comprovantes de regularidade perante o FGTS. Sanções administrativas por infrações, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. Prazo de execução de até 90 dias, prorrogável uma vez. Condições de contratação, incluindo prazo de vigência do contrato, preço, condições de pagamento, dotação orçamentária, reajustamento de preços, reequilíbrio econômico-financeiro, gestão e fiscalização do contrato, obrigações do contratante e da contratada, recebimento do objeto, garantia do objeto, garantia de execução, penalidades, extinção do contrato e foro.

A licitação objetiva a contratação de empresa para construção, ampliação e reforma de espaços públicos em Vale Real/RS. O processo será conduzido eletronicamente, com envio de propostas até 08h50min do dia 10 de julho de 2025, horário de Brasília. O licitante deverá providenciar o credenciamento no sistema eletrônico, informando-se sobre o funcionamento, regulamento e instruções. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico, observando os itens 4 e 5 do edital. Documentos complementares à proposta e habilitação poderão ser solicitados pelo agente de contratação em até 2 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão eletrônica. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. É vedada a participação de pessoas físicas ou jurídicas impedidas por sanção, ou com vínculo com dirigentes do órgão ou agentes públicos envolvidos na licitação. A sessão pública será realizada no dia 10 de julho de 2025, às 09h00, horário de Brasília.

A licitação objetiva a aquisição/registro de preços de materiais de expediente. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade pregão, com julgamento por menor preço por item. O credenciamento e a participação no certame são de responsabilidade do licitante, que deve providenciar chave e senha junto ao provedor do sistema. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo sistema até a data e horário estabelecidos no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar os documentos exigidos, conforme o edital. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos. O critério de desempate, em caso de empate, é o previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, priorizando as empresas beneficiárias da lei. O sistema eletrônico poderá ser prorrogado automaticamente em caso de lances nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. Em caso de desconexão do sistema, o pregão será suspenso e reiniciado após 24 horas.