Municipio De Vale Real - Setor De Licitações

A entrega deve ser realizada de acordo com o descrito no termo de referência, nos locais indicados. O transporte será efetuado pela contratada. Verifique o termo de referência para detalhes específicos sobre os prazos de entrega dos materiais.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias após a apresentação da nota fiscal com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. A nota fiscal deverá estar acompanhada das requisições de fornecimento, das certidões negativas fiscais e de débitos.

O tipo de julgamento é menor preço por lote, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 5 do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no item 16 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos objetos é de até 20 vinte dias úteis a contar da assinatura do contrato, no local e condições estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 05 cinco anos código civil artigo 618 a contar da data do recebimento do objeto pelo contratante, em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade de licitar e contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos objetos é de até 20 vinte dias úteis a contar da assinatura do contrato, no local e condições estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 05 cinco anos código civil artigo 618 a contar da data do recebimento do objeto pelo contratante, em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital.

A contratada estará sujeita às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade de licitar e contratar, conforme previsto na cláusula décima quinta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega das mudas deverá ocorrer em até 10 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de empenho, conforme descrito no item 15. 1.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias após a apresentação da nota fiscal com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário, conforme item 14. 1.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item, conforme item 1. do preâmbulo.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica necessários para participação no certame, conforme item 5.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 16.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que impugnações devem ser protocoladas até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 17. 1.