Municipio De Guarai - Prefeitura Municipal De Guaraí

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (1% do valor global), datas limite para esclarecimento e impugnação (29/04/2025), prazo de início dos serviços (após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (120 dias corridos), garantia da proposta (1% do valor global), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária), preenchimento da proposta (valor unitário e total, descrição detalhada do objeto, produtividade, estimativa de pessoal), prazos de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas, critérios de julgamento (menor preço por item), obrigações da contratada (execução dos serviços, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, produtividade, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais), obrigações da contratante (pagamentos, medições, fiscalização), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), recurso (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, garantia de execução (5% do valor total do contrato), termo de contrato ou instrumento equivalente (5 dias úteis), regulamento de consórcios, obrigações da contratada (execução da obra, materiais, mão-de-obra, fiscalização, prazo de garantia), critérios de recebimento e aceitação do objeto, pagamentos (medições, fiscalização, prazo de até 30 dias), retenção na fonte do ISSQN, condições de recebimento do objeto (provisório e definitivo), garantia de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho, anexos (termo de referência, memorial descritivo, modelos de declarações, minuta do contrato, planilha de custos).

A licitação objetiva a contratação de empresa de engenharia e construção civil para reforma da cobertura de parte do prédio do Instituto Educacional de Ensino Superior em Guaraí-TO. O prazo para envio de impugnações e esclarecimentos é até 25/04/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A visita técnica não é obrigatória, mas o licitante deve declarar estar ciente das condições do local. O contrato será regido pela Lei n 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis. A garantia de execução será de 5% do valor total do contrato.

A licitação visa a contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira, com base em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Impugnações e esclarecimentos até **** valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, proposta com descrição do objeto e preço, até a data e horário de abertura da sessão pública. Existem anexos com modelos de proposta, declaração de sujeição às condições do edital, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, termo de referência, etc. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Edital de licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para contratação de consultoria para elaboração do planejamento estratégico integrado, abrangendo assessoria para aprovação de instrumentos de gestão territorial, implantação de instrumentos de planejamento, elaboração da agenda 2030 municipal, portfólio de projetos e sistematização de software de gestão estratégica. Data limite para envio de propostas: 28/03/2025. Critério de julgamento: menor preço. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Consulte o edital completo para detalhes.

Objeto: Locação de veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo. Lotes: Um item de locação de veículo. Modalidade: Pregão eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço. Prazo para impugnações e esclarecimentos: 26/03/2025 até as 23h59min. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato. Valor estimado: R$ ****,00. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação: Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Condições de participação: Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). A pessoa jurídica poderá participar em consórcio. Abertura da sessão pública: 31/03/2025 às 08h01min no portal de compras públicas. Detalhes sobre a locação: Veículo com cabine simples e carroceria, ano de fabricação mínimo 2022, câmbio manual, com ar-condicionado, quilometragem livre, combustível, manutenção e seguro inclusos. A empresa vencedora se responsabiliza pelo socorro mecânico com guincho e manutenção preventiva e corretiva do veículo. Veículo reserva com as mesmas características. A contratada deverá providenciar a entrega/locação do veículo em local a ser indicado pela contratante, no prazo máximo de 72 horas, contadas da data da emissão da ordem de serviços. A contratante terá direito ao uso exclusivo do veículo locado durante o período contratado. Garantia de execução: Não haverá exigência de garantia de execução. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, podendo ser prorrogado. Condições de pagamento: Em até 30 dias após o cumprimento do serviço. Sanções administrativas: Prevista para o caso de descumprimento das obrigações contratuais. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: Até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Recursos: Prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões. Reabertura da sessão pública: Em caso de provimento de recurso ou erro na aceitação do preço melhor classificado. Adjudicação e homologação: Após julgamento dos recursos. Termo de contrato ou instrumento equivalente: Após a homologação da licitação. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Consultas prévias: Para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, bem como ocorrências impeditivas indiretas. Endereço do órgão licitador: Avenida Bernardo Sayão, Centro, Guaraí-TO, CEP: **** oficial: guaraí. to. gov. br. Portal de compras públicas: www. ***. *. *