Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa de construção civil para execução de obra de iluminação pública da ciclovia. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 26/06/2026. Abertura da sessão: 01/07/2026. Valor previsto: R$ ****,58. A visita técnica é opcional, mas recomendada. A proposta deve ser apresentada até a data e horário da abertura da sessão.
O prazo para execução das obras será de 120 dias corridos contados a partir da data de expedição da primeira ordem de serviço. o prazo para execu��o das obras ser� de 120 cento e vinte dias corridos contados a partir da data deexpedi��o da primeira ordem de servi�o, a ser expedida pela contratante.
Os pagamentos serão efetuados após medições da obra e liberação pelo fiscal do contrato, em até 30 dias. os pagamentos dos servi�os e obras ser�o efetuados a favor da contratada sempre ap�s libera��o dosservi�os medidos pelo fiscal do contrato e disponibilidade financeira, no per�odo de at� 30 trinta dias.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, emvalor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor da nota de empenho, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ficar� sujeito, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total da nota de empenho
A visita técnica é indicada para conhecimento das implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso opte por não visitar, o licitante se declara ciente e responsável. a visita t�cnica � indicada para o conhecimento de todas as implica�es do objeto. . . no entanto, n�o � obrigat�ria
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 26/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h59min horas do dia ****.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor previsto para execução da obra é de R$ ****,58. valor previsto para execu��o: r ****, 58
