Municipio De Candeias - Prefeitura Municipal De Candeias

O prazo de execução do contrato será de 08 oito meses contados a partir da assinatura da ordem de serviço. o prazo de execu��o do contrato ser� de 08 oito meses contados a partir da assinatura da ordem de servi�o.

A garantia de proposta será equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação. a garantia de proposta ser� equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital se seus anexos.

Para habilitação nesta licitação será exigida documentação referente a registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas, declaração sobre trabalho de menores, certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e declarações formais. para habilita��o nesta licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o:

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução, declaração falsa, fraude, e outros atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame. at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. A proposta que identifique o licitante também será desclassificada. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei.

O valor estimado é de R$ ****,81. valor estimado: r ****, 81 tr�s milh�es, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos.

O prazo para a execução dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. o prazo para a execu��o dos servi�os ser� de 06 dez meses, contados a partir da assinatura da ordem de servi�o. o prazo de vig�ncia do contrato ser� de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.

As condições para pagamento são as estabelecidas no termo de e na minuta do contrato, anexos deste edital. as condi��es para pagamento s�o as estabelecidas no termo de e na minuta do contrato, anexos deste edital.

Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1% do valor estimado para a contratação. o momento da apresenta��o da proposta, ser� exigida a comprova��o do recolhimentode quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o. 6. 12. 1. a garantia de proposta ser� equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital eseus anexos.

Para habilitação, será exigida documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilita��o nesta licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o:

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es:

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame. at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, a apresentação de proposta que identifique o licitante, ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei. 8. 3 tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,22. valor estimado: r ****, 22 um milh�o, setecentos e oitenta mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos.

A entrega será parcelada em 15 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

A documentação de habilitação do licitante será analisada após a aceitação da proposta de menor preço.

O licitante ou contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos gêneros alimentícios para avaliação e seleção, com prazo de validade mínima de 06 meses, no prazo de até 02 dias úteis.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar cotação de opção de produto proposta alternativa, apresentar cotação com quantitativos divergentes, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar valores unitários e global acima dos valores constantes no anexo I do termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme indicado no termo de referência. Na ocorrência de necessidade de providências complementares por parte da contratada, o curso do prazo de pagamento será interrompido, reiniciando-se sua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas, caso em que não será devida atualização financeira. O pagamento será efetuado conforme indicado no termo de referência.

A seleção observará a ordem cronológica de apresentação das propostas, atendimento integral aos requisitos de habilitação, compatibilidade com as condições estabelecidas no edital e disponibilidade de cotas. A seleção observará: ordem cronológica de apresenta��o das propostas atendimento integral aos requisitos de habilita��o compatibilidade com as condi�es estabelecidas no edital disponibilidade de cotas.

Para habilitação, será exigida documentação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Para habilita��o nesta licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: 8. 2. 1 habilita��o jur�dica. . . 8. 2. 2 regularidade fiscal e trabalhista. . . 8. 2. 3 qualifica��o **** qualifica��o econ�micofinanceira

O descumprimento de cláusulas contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no ****, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.

O prazo para interpor recurso é de três dias úteis, a contar da publicação da decisão que indeferir o pedido de chamamento público. O interessado poder� interpor recurso, no prazo de tr�s dias �teis, contado da data de publica��o da decis�o que indeferir o pedido de chamamento p�blico.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do selecionado. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata inabilita��o do selecionado que o tiver apresentado.

O prazo de execução do contrato será de 10 dez meses contados a partir da assinatura da ordem de serviço. o prazo de execu��o do contrato ser� de 10 dez meses contados a partir da assinatura da ordem deservi�o.

A garantia de proposta será equivalente a 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. a garantia de proposta ser� equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado daassinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital eseus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. para habilita��o nesta licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: 12. 7 habilita��o jur�dica: [. . . ] 12. 8 regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 12. 9 qualifica��o econ�micofinanceira. [. . . ] **** qualifica��o t�cnica

O licitante ou contratada poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste edital as seguintessan�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, cotação divergente do projeto básico, preços inexequíveis, ou não comprovação de habilitação. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentar cota��o de op��o de produto proposta alternativad apresentem cota��o com quantitativos divergentes do projeto b�sicoprojeto executivoe apresentar pre�os inexequ�v. . .

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,78. valor estimado: r ****, 78 seis milh�es, novecentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e tr�s reais e setenta e oito centavos.