O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na concessão de camarote para os festejos juninos do Arraiá do Aconchego 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Candeias. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * com abertura em 26/05/2026 às 09h00. O objeto é a instalação, montagem, exploração e operação de um camarote privado de 225m² durante 4 dias. A empresa vencedora será responsável por todos os custos e infraestrutura, incluindo projeto, montagem, mobiliário, segurança e limpeza. O pagamento pela contratada será realizado em até 30 dias após a assinatura do contrato. A vigência do contrato é de 90 dias. Penalidades incluem multas por atraso, inexecução parcial ou total do contrato, e declaração de inidoneidade. Recursos podem ser interpostos no prazo de 10 minutos após o julgamento da proposta e declaração do vencedor. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a montagem e decoração do camarote deverão estar concluídas até o dia 20 de junho de 2026, conforme estabelecido no edital.
O pagamento pela contratada deverá ser realizado em até 30 dias após a assinatura do contrato, através do DAM (Documento Arrecadação Municipal) emitido pela SEFAZ (Secretaria Municipal da Fazenda).
O edital informa que não será exigida a garantia da proposta de 1% sobre o valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de maior oferta.
Para habilitação, será exigida documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Impugnações ao edital podem ser realizadas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,96.
