Servico Autonomo Municipal De Agua E Esgoto - Unidade Administrativa

O edital informa que ão será exigida garantia de execução no presente certame.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O edital informa que ão será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 três mil, setecentos e vinte e seis reais.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

Não será exigida garantia de execução no presente certame.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 8. 1. 2 do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 50 dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a certificação da entrega dos serviços solicitados.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Após a convocação, a empresa deve apresentar documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas e declarações.

As partes que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O prazo de entrega/execução será de até 90 noventa dias corridos, conforme cronograma previsto no projeto básico anexo i deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal.

O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual acrescido da garantia adicional, se houver, conforme estabelecido no artigo 96 da lei federal ****

O critério de julgamento será o de menor preço global, observada às especificações técnicas constantes dos anexos do edital e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto ao setor de engenharia, nos telefones 43 **** 43 ****, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente certame, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, até às 17h00min horário regimental, observado o disposto no artigo 164 da lei federal n ****.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 69 um milhão, seiscentos e trinta e três mil, quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos.