Pregão eletrônico para aquisição de fluossilicato de sódio, com entregas fracionadas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor máximo global: R$ ****,00. Prazo de entrega: 15 dias após confirmação do pedido. Validade mínima do produto: 24 meses. Não será exigida amostra. Proposta parcial não permitida. Lote exclusivo para ME/EPP. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica na BNC.
O prazo de entrega é de 15 dias a partir da confirmação do pedido, conforme o edital: prazo de entrega: 15 quinze dias a partir da confirmação do pedido.
O edital menciona que a entrega, recebimento e pagamentos serão efetuados conforme anexos, e em caso de atraso de pagamento, haverá correção monetária pelo INPC e juros moratórios, conforme artigo 92, v, da lei ****.
O produto deve ter validade mínima remanescente de 24 meses na data de cada entrega, e a contratada deve substituir lotes rejeitados por vícios, conforme: validade mínima remanescente de 24 vinte e quatro meses na data de cada entrega.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote, conforme: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.
A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme: a documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor.
As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei 14. 133/2021, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, conforme: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
Não será exigida amostra no certame, conforme: não será exigida amostra no presente certame.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme: no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas acima dos valores máximos, com preços inexequíveis, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.
O valor máximo global da licitação é de R$ ****,00, conforme: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00.
®