Municipio De Sao Mateus - Secretaria Municipal De Educação

O prazo limite para os serviços serem executados pela contratada nos veículos e máquinas do contratante será de 05 cinco dias úteis da aprovação do orçamento pelo gestor ou comissão de fiscalização, salvo justificativa prévia por parte da contratada e aceitação pela contratante.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos documentos necessários.

O prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo, 03 três meses, e as peças terão suas garantias de no mínimo 03 três meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da licitação é o maior percentual de desconto por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto do presente termo de referência deverá ser prestado de forma única no prazo de 30 dias.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscalfatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b. certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidão trabalhista c. certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme in rfb no **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d. boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e. relatório de fiscalização e fotográfico.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf, desde que o licitante apresente a certidão de cadastro detalhada no sicaf, contendo a relação de todos os documentos cadastrados e as devidas validades.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

O objeto do presente termo de referência deverá ser prestado de forma única no prazo de 30 dias.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscalfatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b. certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidão trabalhista c. certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme in rfb no **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d. boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e. relatório de fiscalização e fotográfico.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf, desde que o licitante apresente a certidão de cadastro detalhada no sicaf, contendo a relação de todos os documentos cadastrados e as devidas validades.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

O edital prevê que o objeto da licitação deverá ser entregue em até 30 dias a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após as medições, mediante depósito em conta corrente da contratada, após apresentação de nota fiscal/fatura, CRF, certidão trabalhista, certidão conjunta federal, estadual e municipal, e boletim de medição.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração cometida.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que o objeto da licitação deverá ser entregue em até 30 dias a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após as medições, mediante depósito em conta corrente da contratada, após apresentação de nota fiscal/fatura, CRF, certidão trabalhista, certidão conjunta federal, estadual e municipal, e boletim de medição.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração cometida.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.