Municipio De Tibau - Município De Tibau

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de encerramento do envio das propostas.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento do credenciamento.

estimase neste processo de credenciamento um gasto máximo de r ****, 20

Exige garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Exige vistoria sim.

Prazo para impugnação: 24/07/2026 08:45.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data de emissão da nota fiscal/fatura, desde que atendidas as exigências deste edital, mediante crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora.

A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, equivalente a R$ ****,35 nas modalidades caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta válidos na data e hora da abertura do certame.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas.

A visita técnica será facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos SEMOS.

Se o termo de referência/projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da prefeitura em até 30 dias após o recebimento da ordem de compra pela empresa contratada. o objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da prefeitura em até 30 dias após o recebimento da ordem de compra pela empresa contratada

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados da data de emissão da nota fiscal/fatura, mediante crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora. o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data de emissão da nota fiscalfatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por lote

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta válidos na data e hora da abertura do certame. a habilita��o ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, nos documentos porele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta v�lidos na data e hora da abertura docertame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

O prazo limite para impugnação é 23/06/2026 às 08:15. 23062026 08: 15 horasdata e hora limite para impugna��o

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo de execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço. Os prazos de realização dos serviços admitem prorrogações, nos termos do art. 107 da Lei 14. 133/2021.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados da data de emissão da nota fiscal/fatura, desde que atendidas as exigências deste edital, mediante crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora. Poderá ser deduzido da nota fiscal/fatura o valor de multa aplicada.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) do valor da obra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta válidos na data e hora da abertura do certame. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, habilitação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que exige vistoria sim x não, e no anexo II, modelo II, há um Certificado de Realização de Visita Técnica e no modelo III, uma Declaração de Não Realização de Visita Técnica, indicando que a visita é facultativa, mas recomendada.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no item 7. 17, mas não especifica quais materiais ou serviços exigiriam amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. O prazo para pedido de esclarecimentos é até o último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, proposta com preço inexequível ou manifestamente superior ao máximo fixado, ou desconformidade com outras exigências do edital.