Estado Do Ceara - Liceu Lili Feitosa

A licitação visa contratar serviços de manutenção e recarga de extintores para a EEMTI Lili Feitosa. O processo será realizado por cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA. É necessário estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e atender às especificações do edital. O fornecedor deverá enviar suas propostas de preço utilizando o sistema eletrônico, em período previsto no termo de participação. O menor preço ofertado estará sempre disponível para conhecimento público em tempo real, vedada a identificação do fornecedor. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme decreto estadual n **** bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns nos termos do inciso xiii do art. 6 cc o art. 20 ambos da lei n ****.

Documentos complementares podem ser exigidos. Critérios de participação: inscrição no cadastro de fornecedores do estado. Etapas do processo: recebimento de propostas, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação. Prazo máximo de entrega: 10 dias corridos. Prazo máximo de pagamento: 30 dias úteis. Condições de pagamento: apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. Forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco. Local de entrega: rua jornalista helder feitosa, n sn - colibris, tauá - ce, **** objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta. O fornecedor com pendência cadastral terá até 2 dias úteis para regularizar a situação cadastral, a partir da data/hora da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O órgão promotor da cotação poderá desclassificar a proposta declarada vencedora se o proponente não confirmar o recebimento da ordem de compra no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio para um dos meios de contato informados no cadastro do fornecedor. O procedimento da cotação eletrônica será regido pelas seguintes regras: o procedimento será divulgado no portal de compras do estado e no portal nacional de contratações públicas - pncp e comunicado, por mensagem eletrônica, aos fornecedores registrados no sistema cadastro de fornecedores do estado, no correspondente ramo de atividade que se pretende contratar, e permanecerá disponível para o recebimento de propostas por período nunca inferior a 3 (três) dias úteis. O fornecedor interessado em participar da cotação eletrônica deverá estar previamente inscrito no cadastro de fornecedores do estado e acessar o sistema mediante identificação do usuário e da respectiva senha privativa do representante de cadastro. A formalização do procedimento se dará por meio da elaboração e divulgação do termo de participação da cotação eletrônica no portal de compras do estado. Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme disposto no item 7. 5 deste termo de participação. O fornecedor interessado deverá enviar suas propostas de preço, utilizando, para tanto, exclusivamente, o sistema eletrônico, em período previsto no item 7. 4. 1 e até antes da data/hora prevista no item 7. 4. 2 deste termo de participação, sendo considerada inválida a proposta apresentada por quaisquer outros meios estranhos a este. O fornecedor poderá oferecer lances públicos e sucessivos, desde que de valor inferior ou de percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema, vedada a exclusão ou retirada da proposta nas últimas 6 (seis) horas da etapa de recebimento das propostas. O horário de referência para recebimento e abertura das propostas da cotação eletrônica será o de fortaleza (ce), indicado na tela do sistema. Se houver lances iguais ao menor preço ou maior desconto ofertados ao final da etapa de recebimento de propostas, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. O promotor da cotação eletrônica realizará a verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar, identificada como arrematante, quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação. É vedada a participação na cotação eletrônica de consórcios e de empresas impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública. Somente serão aceitas propostas de fornecedores cujas atividades econômicas inscritas no cadastro de fornecedores do governo do estado sejam compatíveis com o objeto da contratação. O órgão promotor da cotação poderá desclassificar a proposta declarada vencedora se o proponente não confirmar o recebimento da ordem de compra no prazo de até 3 (três) dias úteis

A licitação visa a aquisição de água mineral para 300 alunos da EEMTI Lili Feitosa, durante 200 dias letivos. O procedimento é uma cotação eletrônica, sem registro de preços, com prazo de entrega de 10 dias corridos. O local de entrega é Rua Jornalista Helder Feitosa, s/n - Colibris, Tauá - CE. O pagamento será feito em conta do fornecedor no Bradesco, com prazo de 30 dias úteis. É exigida vistoria obrigatória antes da abertura das propostas, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e o procedimento será divulgado no portal de compras do estado e no portal nacional de contratações públicas. O critério de julgamento é o menor lance por item. O fornecedor deverá enviar suas propostas de preço exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data/hora prevista. O menor preço ou maior desconto ofertado estará disponível para conhecimento público em tempo real. A proposta terá validade de no mínimo 60 dias. O fornecedor poderá oferecer lances públicos e sucessivos. O horário de referência para recebimento e abertura das propostas será o de Fortaleza (CE). O resultado da cotação ficará disponível para consulta pública no portal de compras do estado.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis), critérios de participação (cadastro de fornecedores do estado, inscrição no sistema, propostas de preço exclusivamente pelo sistema eletrônico, validade mínima de 60 dias, propostas em moeda corrente nacional, apenas uma marca por item, lances públicos e sucessivos, lances iguais ao menor preço, negociação com o fornecedor arrematante, planilhas com quantitativos e custos unitários, preferência para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, propostas de fornecedores cujas atividades econômicas sejam compatíveis com o objeto da contratação, vedação de participação de empresas inidôneas ou impedidas, regularidade no cadastro de fornecedores do estado, documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, tratamento jurídico diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de que não emprega menor, prazo de entrega de 10 dias, entrega parcelada/semanal, comunicação prévia de atrasos, substituição de gêneros com divergências, recebimento provisório e definitivo dos gêneros, verificação da conformidade com as especificações, rejeição de gêneros em desacordo, substituição de gêneros rejeitados, prazo de pagamento de 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, pagamento por crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco, vedação de antecipação de pagamento, aceite dos gêneros por servidores competentes, obrigações do contratante e do contratado, fiscalização da execução do contrato, prazo de vigência de 365 dias, prazo de execução de 305 dias, sanções administrativas por descumprimento, multa por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o gênero rejeitado, recusa da contratada em substituir o gênero rejeitado, não cumprimento de condições, multas cumulativas limitadas a 10% do valor contratado, substituição de gênero com defeito de fabricação, endereço de entrega, horário de entrega, cronograma de entrega.