O objeto da licitação é a aquisição de chocolates em formato de ovos de páscoa. O recebimento das propostas ocorre das 17h00min do dia 05/03/2026 às 09h30min do dia 17/03/2026, com abertura a partir das 09h31min do dia 17/03/2026 e início da disputa de preços às 10h00min do dia 17/03/2026. A participação está condicionada ao cadastro no sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 03 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. A entrega deve ser feita em um único local, no Complexo Logístico Municipal, até 27/03/2026. É exigida amostra dos itens.
O prazo de entrega é de até 05 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, e deverá ser finalizada, impreterivelmente até o dia 27/03/2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O produto deverá ter validade de 06 seis meses a 1 um ano a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 trinta dias da data da entrega.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no anexo iii relação de documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de fornecimento eou execução dos serviços.
Caso a documentação apresentada ou diligências complementares não sejam suficientes para comprovar o atendimento das exigências especificadas neste documento, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, juntamente com a proposta readequada condizente com o último lance ofertado após a negociação realizada, no prazo, local e condições deste termo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43.