Municipio De Santana De Parnaiba - Secretaria Municipal De Compras E Licitações

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo com garantia de defesa.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não demonstrar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega e fornecimento será de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento análogo. de entrega fornecimento será de até 15 quinzedias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento análogo.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 03 (três) meses, considerando mão de obra e material. O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 03 trêsmenses, considerando m????ão de obra e material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira podem ser substituídos pelo registro no SICAF, com complementação de exigências se necessário. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Serão exigidas amostras do item 01, a serem enviadas em até 5 dias úteis para a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba. Serão exigidas amostras dos seguintes itens: Item 01.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da prestação do serviço é de até 5 dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviço. As parcelas de entrega estão detalhadas com datas específicas, como a reunião com o CMDCA em agosto de 2026 e a conferência municipal em 04 de setembro de 2026. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es, contados a partir do in�cio da execu��o presta��o do servi�o disposto no item ****:

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação, devido à natureza e complexidade do objeto e à forma de execução. N�o haver� exig�ncia da garantia de proposta do artigo 58 e seguintes da lei no ****, de 2021, devido a natureza e a complexidade do objeto e a forma de fornecimentoexecu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado, com base nos documentos listados no Anexo III. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que atualizado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo iii rela��o de documentos de habilita��o e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de fornecimento e/ou execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de fornecimento eou execu��o dos servi�os.

Não se aplica à contratação, pois sua natureza consiste na prestação de serviços. N�o se aplica � contrata��o, tendo em vista que sua natureza consiste na presta��o de servi�os.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou se houver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor total aproximado da contratação é de R$ ****,00. valor total aproximado da contrata��o r ****, 00 vinte e um mil duzentos e noventa reais

O fornecimento será pelo período de 05 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento e download do edital é obrigatório.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.