Municipio De Laranjal Do Jari - Municipio De Laranjal Do Jari/Ap

O prazo de execução da contratação será de 300 trezentos dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.

Será exigida a garantia da contratação no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento é o tipo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica referente ao local da obra será realizada, de forma obrigatória, pelo seu responsável técnico, em conjunto com a secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,80.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato, se for o caso ou do recebimento da nota de empenho NE, com entrega única.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, https:bnc. org. brdisponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e à habilitação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da aquisição é de r: ****, 33 um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos podendo esse valor sofrer reajuste conforme oscilação de mercado, conforme quadro do item 1. 1 deste termo de referência.

O prazo máximo para o início dos serviços é de 2 dois dias após a solicitação da secretaria requisitante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, disponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e à habilitação técnica.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de que a empresa contratada possua sede, filial, escritório ou posto de atendimento técnico no município de laranjal do jariap justificase pela necessidade de assegurar a eficiência, a continuidade e a tempestividade na execução dos serviços, considerando a natureza do objeto e a demanda contínua das unidades vinculadas à secretaria municipal de educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r r ****, 00 um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais.

O prazo de execução da obra de pavimentação no município de Laranjal do Jari/AP, será de: 150 cento e cinquenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Laranjal do Jari/AP garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O lance deverá ser ofertado conforme critério de julgamento indicado no quadro constante no preâmbulo deste edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, a ser recolhida, conforme o caso, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da intimação do ato, após regular procedimento administrativo em que seja garantida à contratada oportunidade de ampla defesa e exercício do contraditório, observados os seguintes critérios.

A visita técnica referente ao local da obra que compõem o objeto desta licitação, será realizada, de forma obrigatória, pois devido à distância do município, a empresa precisará saber se as condições para melhor elaboração de sua proposta, e será realizada obrigatoriamente pelo seu responsável técnico, em conjunto com a secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, agendadas na referida secretaria ou no telefone 96 **** ****, sr. lucas rodrigues nunes, até 02 dois dias antes do certame.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,93 (quatro milhões setecentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos).