Municipio De Sao Jose De Mipibu - Prefeitura

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 05 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. o fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, não sendo possível alterar o quantitativo por questões de logística do fornecedor e com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento. o pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. o pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da Lei nº 14. 133/2021, no patamar de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. no momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei no ****, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e, para empresas estrangeiras, documentos apostilados ou consularizados. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em processo administrativo. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste tr as seguintes sanções: advertência por faltas leves. . . multa. . . suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias êteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, estar em processo de falência, insolvência, recuperação judicial ou extrajudicial (exceto se plano homologado), em dissolução ou liquidação, suspenso de licitar, proibido de contratar, consorciado, controladora/coligada/subsidiária, estrangeira não operante no país, ou ter sido condenado por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão nos últimos 5 anos. não poderão participar os interessados: que não atendam às condições deste edital e seus anexos. . . que estejam em processo de falência, insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial. . .

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a contratação dos itens licitados, objeto deste certame í de r ****, 00 seiscentos e noventa e nove mil setecentos e cinco reais.

O fornecimento será efetuado conforme a necessidade do órgão, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias úteis para medicamentos de uso não prioritário. Para itens destinados a pacientes oncológicos, diabéticos, hipertensos e de uso controlado psicotrópicos, o prazo de entrega será de, no máximo, 24 vinte e quatro horas, contados do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho. o fornecimento ser� efetuado de acordo com a necessidade do �rg�o, com prazo de entrega n�o superior a 05 cinco dias �teis para medicamentos de uso n�o priorit�rio. para itens destinados a pacientes oncol�gicos, diab�ticos, hipertensos e de uso controlado psicotr�picos, o prazo de entrega ser� de, no m�ximo, 24 vinte e quatro horas

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento. o pagamento ser� efetuado por meio de pagamento eletr�nico emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do contratado, no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. o momento da apresenta��o da proposta inicial, ser� exigida a presta��o de garantia na forma do artigo 58, da lei no ****, como requisito de pr�habilita��o, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior percentual de desconto por lote

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada, incluindo a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de regularidade. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

Cometem infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste tr as seguintes san�es: advert�ncia por faltas leves. . . multa. . . suspens�o de licitar e impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . nï¿£o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a contrata��o dos itens licitados, objeto deste certame � de r ****, 00 seiscentos mil reais.

A execução do serviço será realizada de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de execução em até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. o prazo de execu��o em at� 15 quinze dias

O pagamento será realizado após o atesto pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. o pagamento ser� realizado ap�s o atesto pela fiscaliza��o da contratante

O credenciado garantirá assistência técnica permanente e garantia mínima de dois anos para cada aasi entregue. garantia m�nima de dois anos para cada aasi entregue

Para participar, é necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, apresentando todos os documentos exigidos no edital. somente ser�o admitidas a participar deste processo de credenciamento, pessoas jur�dicas que comprovem habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste tr asseguintes san�es: advert�ncia por faltas leves. . . multa. . . suspens�o de licitar e impedimento de licitar e contratar

As proponentes poderão, em um prazo máximo de 03 três dias úteis do julgamento da habilitação e propostas de preços, apresentar o recurso devidamente fundamentado. as proponentes poder�o, em um prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis do julgamento da habilita��o e propostas de pre�os, apresentar o recurso

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, deixar de apresentarquaisquer dos documentos exigidos para a habilita��o

O prazo estimado de execução será de até 10 dez meses, contados da emissão da ordem de serviço ou de outro marco definido no instrumento contratual, em compatibilidade com o cronograma físico-financeiro aprovado.

O pagamento será realizado por medição dos serviços efetivamente executados, após a aprovação pela fiscalização, emissão de boletim de medição, apresentação de memória de cálculo, relatório fotográfico, nota fiscal e demais documentos exigidos pela administração. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da regular liquidação da despesa, mediante nota fiscal devidamente atestada.

Poderá ser exigida garantia contratual de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no 14. 133/2021, cabendo à contratada optar por uma das modalidades admitidas em lei, conforme definido no edital e no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira serão verificadas conforme o edital e seus anexos.

Pela inexecução total ou parcial do presente contrato, fica a contratada sujeita às sanções de advertência, multa (10% do valor contratado por dia de atraso, limitada a 10 dias, e a partir do 11º dia ensejará o cancelamento), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 05 cinco anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.

A execução deverá ocorrer em até 24 horas, contados da emissão da ordem de serviço. Para substituição de materiais requisitados e entregues em desconformidade, o prazo é de no máximo 48 horas a contar da notificação.

O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos itens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de São José de Mipibu.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08 às 11 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.