Municipio De Ivate - Unidade Administrativa

O prazo de execução da obra é de 180 dias, conforme o edital: prazo de execução: 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado pelo município de Ivaté conforme a minuta de contrato, que prevê medições. O edital menciona os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de ivaté.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita ao local é facultativa, mas deve ser agendada pelo telefone **** até 31/07/2026. O edital afirma: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O preço máximo admitido é de R$ ****,21, conforme o edital: o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 21.

O prazo de entrega e recebimento está disposto no termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais.

O prazo de garantia contratual dos produtos fornecidos será aquele previsto na lei nº ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e documentos fiscais, sociais e trabalhistas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Caso solicitado pela administração, a empresa deverá apresentar amostra do produto para conferência.

A apresentação de declaração ou documento falso pode ensejar infração administrativa.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de 18 dezoito meses contados da data de assinatura.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável.

A apresentação de garantia de proposta na importância de 1 um por cento, na forma do art. 58 da lei ****, deve ser apresentada no momento do registro da proposta.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

Para habilitação, é exigida comprovação de capacidade técnica, operacional e profissional compatível com a complexidade do objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A declaração de renúncia visita técnica é dispensada em caso de utilização do atestado de visita.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

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Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não.

A apresentação de garantia de proposta na importância de 1%.

O critério de julgamento é menor preço.

A empresa deverá apresentar declaração, na forma escrita, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor máximo para a contratação será de R$ ****,89.