BRASIL | PA | CUMARU DO NORTE Cidade Pequena
Municipio De Cumaru Do Norte - Prefeitura Municipal De Cumaru Do Norte
Registro de Preços para aquisição de **** litros de combustível tipo óleo diesel S- 10 para abastecimento de máquinas e equipamentos destinados à execução das obras de recuperação, revitalização e manutenção de 241 km de estradas vicinais, em atendimento ao Convênio n 029/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA
AI helper
O prazo limite de entrega do objeto será contado da autorização de fornecimento emitida pela secretaria requisitante, conforme descrito no edital e seus anexos. e conter que o prazo limite de entrega do objeto conforme descrito neste edital e seus anexos, contados da autorização de fornecimento emitida pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado em no máximo 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador na nota fiscal eletrônica (NFE) apresentada, com um prazo de 5 dias para a emissão dessa manifestação. O pagamento será efetuado em no máximo 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação, conforme anexo i termo de referência.
A empresa ganhadora assume a responsabilidade de entregar o produto, e durante o prazo de garantia, havendo necessidade de substituição de produto com defeito, o frete e custos correrão por responsabilidade do fornecedor. a falta do objeto licitado, a empresa ganhadora dos items assume a responsabilidade de entregar o produtomateriais independentemente de ter em estoque ou n�o. Durante o prazo de garantia, havendo necessidade de substitui��o do produto que esteja com defeito, ou impr�prias para o uso anexo i termo de refer�ncia o frete e custas advindas da entrega dos mesmos correr�o sob responsabilidade do fornecedor.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O adjudicatário que se recusar a entregar os itens vencedores ou desistir da proposta estará sujeito a suspensão do direito de licitar e contratar por até 5 anos e multa de até 10% do valor ofertado. o adjudicat�rio que se recusar, a entregar os itemns dos qualis sagrouse vencedor, ou desistir de sua proposta inicial ou do lance ofertado estar� sujeito, isolada ou cumulativamente, �s seguintes penalidades: a suspens�o do direito de licitar e contratar com a prefeitura municipal de cumaru do norte pelo prazo de at� 5 cinco anos b multa equivalente a at� 10 dez por cento do valor ofertado.
Não será exigido que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração ou documentação apresentada pode levar à desclassificação ou rescisão do contrato. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o doproponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato ou dopedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O custo total da contratação está estimado em R$ ****,40. o custo total da contrata��o est� estimado em r ****, 40 um milh�o e oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e tr�s mil e quarenta centavos, solicitada para atender a referida licita��o.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Oleo diesel s10