Municipio De Cumaru Do Norte - Prefeitura Municipal De Cumaru Do Norte

A execução dos serviços iniciará após a assinatura do contrato de credenciamento, nos termos e prazo estipulados no presente termo de referência.

O município pagará o valor acumulado no mês, no prazo de até 30 dias para pagamento, a partir da emissão da nota.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O interessado deve apresentar documentação exclusivamente por meio eletrônico em www. ***. *. *

As sanções incluem advertência por escrito, multa de 0,1% a 15% sobre o valor contratado, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

A comissão de credenciamento pode fazer visita no local do estabelecimento interessado para constatar sua capacidade de atender ao objeto do credenciamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente.

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que contenha vícios insanáveis ou cujo preço for superior ao estipulado pelo município.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo limite de entrega do objeto será contado da autorização de fornecimento emitida pela secretaria requisitante, conforme descrito no edital e seus anexos. e conter que o prazo limite de entrega do objeto conforme descrito neste edital e seus anexos, contados da autorização de fornecimento emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado em no máximo 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador na nota fiscal eletrônica (NFE) apresentada, com um prazo de 5 dias para a emissão dessa manifestação. O pagamento será efetuado em no máximo 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação, conforme anexo i termo de referência.

A empresa ganhadora assume a responsabilidade de entregar o produto, e durante o prazo de garantia, havendo necessidade de substituição de produto com defeito, o frete e custos correrão por responsabilidade do fornecedor. a falta do objeto licitado, a empresa ganhadora dos items assume a responsabilidade de entregar o produtomateriais independentemente de ter em estoque ou n�o. Durante o prazo de garantia, havendo necessidade de substitui��o do produto que esteja com defeito, ou impr�prias para o uso anexo i termo de refer�ncia o frete e custas advindas da entrega dos mesmos correr�o sob responsabilidade do fornecedor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O adjudicatário que se recusar a entregar os itens vencedores ou desistir da proposta estará sujeito a suspensão do direito de licitar e contratar por até 5 anos e multa de até 10% do valor ofertado. o adjudicat�rio que se recusar, a entregar os itemns dos qualis sagrouse vencedor, ou desistir de sua proposta inicial ou do lance ofertado estar� sujeito, isolada ou cumulativamente, �s seguintes penalidades: a suspens�o do direito de licitar e contratar com a prefeitura municipal de cumaru do norte pelo prazo de at� 5 cinco anos b multa equivalente a at� 10 dez por cento do valor ofertado.

Não será exigido que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação apresentada pode levar à desclassificação ou rescisão do contrato. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o doproponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato ou dopedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O custo total da contratação está estimado em R$ ****,40. o custo total da contrata��o est� estimado em r ****, 40 um milh�o e oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e tr�s mil e quarenta centavos, solicitada para atender a referida licita��o.

O prazo para execução dos serviços está estimado em 150 dias, conforme o cronograma físico-financeiro, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado de acordo com as medições apresentadas pela contratada, correspondentes aos serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização, em até 20 dias corridos após o atesto.

Para garantir o fiel cumprimento do contrato, a contratada deverá apresentar garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa ou a não observância de exigências formais essenciais podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,93.