Municipio De Lucena - Prefeitura Municipal De Lucena

Licitação para aquisição de material de construção, com modalidade pregão eletrônico e registro de preços. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 5 dias. O edital especifica os itens, quantidades, e critérios de julgamento. Documentos complementares são exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações são detalhados no edital. O local de entrega pode ser na sede do contratante ou em unidades administrativas por ele indicadas.

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V, estudo técnico preliminar - anexo VI) com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias após assinatura da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (10 meses), legislação aplicável (lei 14. 133/2021, lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, instrução normativa n 73 seges/me, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente).

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar), prazo para entrega de propostas, critérios de participação (micro e pequenas empresas, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas em situação de falência, concurso de credores, concordata, dissolução ou liquidação, proibidas de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, pessoas físicas e jurídicas reunidas em consórcio, sociedades cooperativas), etapas do processo (impugnação, pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (6 meses), garantia de proposta (R$ ****,07), credenciamento no sistema eletrônico (www. ***. *. *), valor final mínimo parametrizado no sistema, modo de disputa aberto com prorrogação, critério de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), prazo de validade da proposta (60 dias), recursos administrativos (art. 165 da lei 14. 133/21), prazo para apresentação de recursos (30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação), prazo para apresentação das razões recursais (3 dias úteis), homologação do resultado, assinatura do contrato (5 dias consecutivos), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com base no INCC), procedimentos para recebimento do objeto (termo detalhado de recebimento provisório e definitivo), obrigações do contratante e contratado, pagamento (30 dias após o adimplemento), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), obrigações pertinentes à LGPD.

Licitação para aquisição de equipamentos diversos, restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. Data de abertura da sessão pública: 30/04/2025 às 11:00. O processo licitatório será realizado à distância, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 15 dias após a assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. estão detalhados no edital.