Municipio De Lucena - Prefeitura Municipal De Lucena

Edital para locação de veículos para a secretaria de infraestrutura, com modalidade pregão eletrônico e registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de execução: 7 meses. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Não há participação de pessoas físicas. Não há participação de consórcios. Condição específica: comprovação de capacidade técnico-operacional. O licitante deverá atender aos requisitos do edital e anexos. O sistema de lances será realizado em www. ***. *. * valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os demais licitantes, caso o primeiro colocado tenha sua proposta acima do preço máximo definido. O processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para homologação. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias úteis. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. As sanções administrativas estão previstas no edital.

Edital para contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para transporte escolar em Lucena-PB. O processo é um registro de preços, com modalidade pregão eletrônico. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais, e comprovação de capacidade técnico-operacional. O licitante deverá atender aos requisitos do edital e seus anexos. O prazo para execução do serviço é de 7 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O edital especifica as rotas, turnos e quantidades de veículos necessários para cada rota.

Edital para contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural de Lucena-PB. O processo licitatório será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 25/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O prazo máximo para execução da obra é de 10 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação, como comprovação de CNPJ, regularidade fiscal, capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. A proposta deverá conter a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O valor global da garantia de proposta é de R$ ****,98. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de declarações e minuta de contrato.

Edital para contratação de empresa especializada para modernização da rede de iluminação pública em Lucena-PB, por locação de ativos com serviços de instalação e manutenção corretiva por 60 meses. O processo será conduzido eletronicamente no site www. ***. *. * importantes: abertura da sessão pública e início da fase de lances em 09/06/2025. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. Exigência de documentos complementares (anexos I a VI), com prazos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras obrigações ao fornecedor estão detalhados no edital. A licitação será realizada à distância e em sessão pública. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive micro e pequenas empresas, com exceções. Consórcios são permitidos, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Exigência de vistoria técnica ou declaração de conhecimento das condições do local. Exigência de certidões de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica/operacional e qualificação econômico-financeira. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada em 24 horas após a solicitação da comissão, com especificações detalhadas, incluindo planilha de quantitativos e preços, cronograma físico-financeiro e composição de custos unitários. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Possibilidade de recursos administrativos. Homologação do resultado e assinatura do contrato. Condições de pagamento e reajustes de preços também estão detalhados no edital.

Edital para locação de veículos para diversas secretarias, com modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 06/06/2025. Horários: 09:00 (abertura) e 09:01 (início da fase de lances). O edital exige a apresentação de documentos complementares (anexos I a VII), como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos e estudo técnico preliminar. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período. A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. O licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional e recolhimento de garantia de proposta (R$ ****,00). O sistema de lances é realizado em www. ***. *. * edital detalha os critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e vedações à participação de pessoas físicas e consórcios. O prazo de execução do serviço é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O edital especifica os tipos de veículos e quantidades a serem locados, com suas respectivas especificações técnicas. O edital detalha os procedimentos para impugnação, esclarecimentos, apresentação de propostas, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, julgamento das propostas, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, ata de registro de preços, e cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado. O edital também especifica as obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, e obrigações pertinentes à LGPD.