Municipio De Remanso - Fundo Municipal De Saúde

O prazo para execução dos serviços é de 90 noventa dias a contar da data de emissão da ordem de serviços, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado mensalmente até o 10 dia do mês subseqüente à prestação de serviços, conforme boletim de medição dos serviços efetivamente realizados, acompanhados dos documentos de cobrança, aprovados e atestados pela fiscalização da secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano, após emissão do empenho e posterior apresentação da nota fiscal ou fatura aprovada.

A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 a 102 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 3 três por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções serão aplicadas quando do descumprimento de obrigações, conforme artigo 144 e seguintes do decreto municipal n ****, disponível em: www. ***. *. *

A vistoria será facultativa.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

O valor total estimado da licitação é de r ****,50 trezentos e setenta e três mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos.

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantitativos fornecidos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n **** que faz parte deste edital como se transcrito fosse.

Não se aplica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e trinta e nove mil e vinte reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O prazo, condições e locais de execução do objeto contratual serão os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme serviços efetivamente prestados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n **** que faz parte deste edital como se transcrito fosse.

Não será exigida apresentação de amostras para a contratação.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é de r ****, 80 setenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos. , conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O fornecimento dos produtos se dará no prazo máximo de 15 quinze dias, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim.

Não haverá exigência de garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei federal n ****.

A dispensa eletrônica será com critério de julgamento menor preço.

A empresa que apresentar a melhor proposta em razão do menor valor ofertado relativa ao item a ser adquirido pela administração municipal, deverá enviar a proposta financeira e documentação de habilitação relativa aos itens ganhos, em até 02 duas horas após o encerramento da disputa de preços.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados até 24 vinte e quatro horas úteis anterior à data estipulada referente à realização da sessão eletrônica em questão.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 44 trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos.