Licitação para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) no município de Remanso-BA. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. A abertura das propostas ocorrerá em 09/06/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de amostras.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data de assinatura da ata de registro de preços ou do contrato. o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses contados da data de assinatura da ata de registro de preços ou do contrato.
Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos, em até 30 dias a contar da liquidação da despesa, após o efetivo fornecimento. o pagamento deverá ocorrer em até 30 trinta a contar da liquidação da despesa.
As regras acerca de apresentação de garantia de proposta estão descritas no termo de referência. as regras acerca de apresenta��o de garantia de proposta est�o descritas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme definidoneste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federalno **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal no **** que faz parte desteedital como se transcrito fosse.
Não se aplica. �o se aplica.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediante peti��oapresentada por meio do sistema eletr�nico de licita��eswww. portaldecompraspublicas. com. br.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenhamv�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cento e treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais, conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.
