Contratação de empresa para execução de serviços de assentamento de blocos e meios-fios de concreto no município de São Mateus/ES. O contrato terá vigência de 12 meses. A Prefeitura fornecerá projetos aprovados. A contratada é responsável por equipamentos, mão de obra, logística, sinalização e segurança. Os serviços serão recebidos provisoriamente e definitivamente após verificação de conformidade. A fiscalização do contrato será realizada por fiscais técnicos, administrativos e operacionais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após aprovação da medição, mediante apresentação de documentos. A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato. Sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e multa. O contrato será extinto ao final do prazo ou em caso de descumprimento.
O contrato terá vigência de 12 meses, com cronograma de execução a ser definido. contrato2. 2 em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente
O pagamento será efetuado em até 30 dias após aprovação da medição, mediante depósito em conta corrente, após apresentação de nota fiscal/fatura, CRF, certidão conjunta federal, CND estadual e municipal, boletim de medição e relatório fotográfico. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado a partir da data de aprovação da respectiva medição pela fiscalização
A contratação contará com garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em modalidade de seguro-garantia ou fiança bancária. a contratação contará com garantia de execução contratual, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O edital não especifica os requisitos de habilitação de forma resumida, mas detalha as obrigações da contratada para comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de apresentar documentos como ART e comprovantes de pagamento. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, além da possibilidade de rescisão contratual em caso de descumprimento. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. multa
O texto não especifica um prazo para impugnação.
O texto não detalha riscos específicos de desqualificação, mas menciona que a aplicação de sanções pode levar à rescisão contratual e que a inidoneidade pode resultar em impedimento de licitar e contratar. a aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante
