O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de tubo corrugado com parede estruturada de PEAD. A licitação ocorrerá em 27 de abril de 2026, às 14h01, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma Portal Compras Públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição, mediante apresentação de documentos fiscais e de regularidade. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
A entrega dos materiais deverá iniciar no prazo de até 05 cinco dias, conforme cronograma feito pela secretaria municipal de agricultura e abastecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 1 um dia de antecedência. os materiais da presente contratação serão fornecidos de forma sequencial, conforme cronograma feito pela secretaria municipal de agricultura e abastecimento, devendo iniciar a entrega no prazo de até 05 cinco dias
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos documentos necessários. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, desde que o licitante apresente a certidão de cadastro detalhada. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial da ata de registro de preço, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r ****, 00
