Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de rádios portáteis VHF/UHF para o Aeroporto Municipal de Salinas/MG. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. A abertura da sessão pública será em 12 de agosto de 2026, às 9h. O valor estimado é de R$ ****,32. O prazo de entrega é de 15 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os equipamentos deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado à Avenida Antônio Carlos, nº ****, Bairro Casa Branca, Salinas/MG, no prazo máximo de 15 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. devendo este prazo ser cumprido pela contratada, sob pena de rescisão e demais sanções previstas neste termo, no contrato e na lei **** e alterações.
O pagamento será feito em até 30 dias úteis, sempre mediante a apresentação do ateste de recebimento definitivo dos produtos, com declaração expressa de que os mesmos foram entregues em condições satisfatórias e atendem às condições previstas no termo. O pagamento ser� feito em at� 30 trinta dias, sempre mediante a apresenta��o de: **** Ateste de recebimento definitivo dos produtos, com declara��o expressa de que os mesmos foram entregues em condi��es satisfat�rias e atendem �s condi��es previstas no presente termo
O equipamento ofertado deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos bens. A garantia mínima 12 meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item, na lista de produtos constantes na cláusula terceira deste termo.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mico-financeira e habilita��o t�cnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contratoataii dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoiii dar causa � inexecu��o total do contrato
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta, dentro de 5 dias úteis contados da solicitação. o pregoeiro poder� exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, dentro de 05 cinco dia �teis contados da solicita��o.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou se a proposta apresentar preço final superior ao máximo fixado. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,32. o valor estimado para esta contrata��o � de r ****,32 seis mil trezentos e trinta e tr�s reais e trinta e dois centavos.
