Municipio De Salinas - Prefeitura Municipal De Salinas

Os prazos para execução dos serviços variam conforme a solicitação, como nova habilitação (até 30 dias), ativação de serviços (até 5 dias úteis), desativação de linha (até 24h), e fornecimento de chip SIM card (até 15 dias úteis). após o recebimento da ordem de serviço, a contratada terá os seguintes prazos para execução dos serviços.

As regras e condições de pagamento constam no Anexo I - Termo de Referência e minuta de contrato anexos. as regras e condições de pagamento constam do anexo i termo de referência e minuta de contrato anexos.

O critério de julgamento será por lote, na lista de serviços constantes na cláusula quarta deste termo. o critério de julgamento será por lote, na lista de serviços constantes na cláusula quarta deste termo.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do portal de compras públicas ou do email ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante identificar-se na proposta. A falta de documento ou a apresentação em desacordo com a cláusula 10 também inabilitará o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00 (vinte e um mil reais). o valor estimado para esta contratação é de r ****,00 vinte e um mil reais.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento devidamente assinada.

O pagamento será feito em até 30 dias úteis, mediante apresentação do ateste de recebimento definitivo dos produtos e da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,41.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias úteis, sempre mediante a apresentação do ateste de recebimento definitivo dos produtos e da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,20.

O prazo de execução dos serviços é de 02 meses, a contar do recebimento da ordem de início pela contratada.

Os pagamentos serão efetuados periodicamente, mediante apresentação dos boletins de medição pela contratada, acompanhados da nota fiscal referente àquela parcela e demais documentos fiscais, em até 30 dias a contar da data de apresentação da documentação.

A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato na tesouraria do contratante, em até 10 dias após a assinatura do contrato, sendo o valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de empreitada por menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Para fins de conhecimento e participação do presente processo qualquer interessado poderá efetuar, facultativamente, visita técnica ao local onde será executada a obra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor máximo estimado e aceitável para a obra e serviços objeto deste edital está orçado em R$ ****,37.