Municipio De Acegua - Setor De Compras E Licitações

Os produtos deverão ser entregues pela contratada na bomba de distribuição no momento do abastecimento, dentro do território pertencente ao Município de Aceguá, sem custo para a administração. A entrega será feita de forma parcelada, conforme demanda dos setores requisitantes, durante o período de vigência contratual.

O pagamento dos produtos será efetuado, no momento do abastecimento através do cartão Banricard Combustível. Não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

A garantia dos bens é de, no mínimo, o estabelecido na Lei 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Todas as despesas decorrentes da garantia são de responsabilidade da empresa vencedora.

Será adotado o critério de menor preço por item, conforme previsto no art. 33, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, atestado de capacidade técnica, entre outros.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a diversas penalidades, como suspensão do direito de licitar e contratar, multa, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme a infração.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

A falsidade de declarações apresentadas para habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. Empresas em regime de concordata, falência, dissolução ou liquidação não serão admitidas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais).

Os produtos deverão ser entregues em até 90 dias úteis a contar da data da solicitação da secretaria requisitante. os produtos deverão ser entregues em até 90 noventa dias uteis a contar da data da solicitação da secretaria requisitante

O pagamento dos produtos será efetuado conforme termo de referência. o pagamento dos produtos será efetuado, conforme termo de referência

A garantia dos bens deve ser de, no mínimo, o estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). garantia dos bemns de, no mA­nimo o estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, declarações de inexistência de fatos impeditivos e de cumprimento do art. 7º da Constituição Federal, atestado de capacidade técnica e declaração sobre quadro societário. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração, multa de 10% sobre o valor do último lance ofertado, advertência, inexecução parcial ou total do contrato, declaração de inidoneidade, entre outras. pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 05 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A proposta que eventualmente contemple produto que não corresponda às especificações contidas no edital será desclassificada. o item de proposta que eventualmente contemple produto que não corresponda às especificações contidas no item 2 deste edital será desclassificado.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado de r ****, 00 oitocentos mil reais.

O objeto desta licitação deverá ser entregue, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas na prefeitura municipal de Aceguá, de acordo com a solicitação de fornecimento.

O pagamento dos produtos será efetuado, conforme termo de referência. Não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

Garantia dos bens/produtos de, no mínimo o estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS e trabalhista, declarações de inexistência de fatos impeditivos e de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, e atestado de capacidade técnica.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar com a administração, multa sobre o valor do último lance ofertado, advertência, inexecução parcial ou total do contrato, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

Valor estimado de R$ ****,56 (vinte e cinco mil e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda da administração, mediante emissão de ordem de compra. O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 7 sete dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra. Os produtos deverão ser entregues na sede da prefeitura de Aceguá, no prazo estipulado no termo de referência a contar da data da solicitação da secretaria requisitante.

O pagamento dos produtos será efetuado, conforme termo de referência, no prazo de até 7 sete dias após a entrega dos produtos e apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada.

A garantia dos bens/produtos é de, no mínimo, o estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). Todas as despesas decorrentes da garantia são de responsabilidade da empresa vencedora.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS e CNDT, declarações de inexistência de fatos impeditivos e de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, e atestado de capacidade técnica.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração, multa sobre o valor do último lance ofertado ou do contrato, advertência, inexecução parcial ou total do contrato, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O valor estimado para a contratação é de aproximadamente R$ ****,90 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos).

O edital prevê que a proponente vencedora obriga-se a iniciar os trabalhos, no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de recebimento da autorização de inicio da prestação de serviço ordem de serviço.

O edital prevê que O pagamento será efetuado até 05 cinco dias após a entrega da fatura mensal por parte da empresa contratada, conforme autorização de fornecimento, acompanhados da respectiva nota fiscal, bem como do atestado de recebimento assinado pelo gestor da secretaria requisitante ou alguém por ele designado.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações.

O edital prevê que pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a suspensão do direito de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O edital prevê um valor máximo de R$ ****,00 para a contratação.