Municipio De Curvelo - Departamento De Licitações

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação, análise de amostras, assinatura da ata), custo da disputa (R$ ****,12), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (maio de 2025), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias após a nota de autorização de fornecimento), locais de entrega específicos para cada secretaria (Saúde, Educação e Assistência Social), garantia mínima dos produtos (3 meses), garantia mínima de 12 meses para colchões de solteiro.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cotas para ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (proposta inicial, lances, habilitação, análise de amostras, assinatura da ata), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 10 dias após a Naf), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias), local de entrega (Secretaria Municipal de Saúde), documentos exigidos para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), exigência de amostras dos produtos, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de validade da ata (1 ano), possibilidade de prorrogação do prazo de validade da proposta, possibilidade de erros formais, possibilidade de desistência da proposta, quantitativos mínimos e máximos, respeito aos preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas, possibilidade de diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, possibilidade de adiamento da sessão pública, consulta a cadastros de fornecedores impedidos, tratamento favorecido para MPEs, possibilidade de empate ficto, negociação com o licitante vencedor, possibilidade de desclassificação da proposta vencedora, possibilidade de recurso, prazo para apresentação de recursos, adjudicação e homologação, impugnação e pedidos de esclarecimentos (prazos), sanções administrativas, adequação orçamentária, formação do cadastro de reserva, disposições gerais (acesso ao edital, interpretação das normas, alterações do edital), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta comercial, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato).

O edital solicita a elaboração de um projeto arquitetônico para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, localizada em Curvelo, MG. São exigidos os cumprimentos das normas de acessibilidade (Lei n 13. 146/2015) e da LGPD (Lei n 13. 709/2018). O profissional técnico deve cadastrar seus dados pessoais no CREA-MG. A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é válida somente após o pagamento e sua verificação no site do CREA. O valor da ART é de R$ 103,03.

Licitação para registro de preços para aquisição de testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis e hepatites B e C. Exclusivo para ME/Epp/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: pregão eletrônico. Data da sessão pública: 28/07/2025 às 09h (horário de Brasília). Local de entrega: Av. Contorno, n 46, Tibira, Curvelo/MG. Prazo de entrega: até 10 dias úteis após recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento (NAF). Prazo de pagamento: até 30 dias após atesto da nota fiscal. Documentos exigidos para habilitação, conforme edital. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. Possíveis alterações de preços e condições, conforme legislação vigente.

O edital solicita credenciamento de laboratórios para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em citopatologia do colo do útero, visando atendimento ambulatorial de mulheres usuárias do SUS em Curvelo/MG. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de regularidade fiscal, certidões negativas, atestado de capacidade técnica, registro no Conselho de Classe, alvará de funcionamento, certidão de regularidade técnica (CRT), registro no CNES/SUS, relatório de monitoramento interno da qualidade (MIQ) do último ano. O prazo para envio da documentação e do termo de solicitação de credenciamento é especificado no edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado após a apuração da produção, mediante o devido lançamento do serviço prestado no sistema SIA/SUS e a emissão da respectiva nota fiscal, em conformidade com as exigências legais e contratuais. A relação dos serviços prestados, contendo as informações geradas no sistema de informações do câncer (SISCAN), deverá ser apresentada mensalmente à secretaria municipal de saúde.