Municipio De Irece - Secretaria De Assistência Social

O edital prevê que o fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria, devendo os produtos serem entregues após a ordem de fornecimento no prazo máximo de até 5 cinco dias para materiais de consumo.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante provisório vencedor que não apresentar uma proposta no prazo solicitado, ou que deixar de apresentar os documentos de habilitação exigida sofrerá sanções previstas no edital e na lei art. 155 da lei ****, sendo lícito, inclusive, a aplicação das penalidades cumuladas do art. 156 da lei **** advertência, multa, impedimento de licita, etc. .

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação para será de r . . . . . . . . . . . . sigiloso.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria, devendo os produtos serem entregues após a ordem de fornecimento no prazo máximo de até 5 cinco dias para materiais de consumo.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante provisório vencedor que não apresentar uma proposta no prazo solicitado, ou que deixar de apresentar os documentos de habilitação exigida sofrerá sanções previstas no edital e na lei art. 155 da lei ****, sendo lícito, inclusive, a aplicação das penalidades cumuladas do art. 156 da lei **** advertência, multa, impedimento de licita, etc.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação para será de r . . . . . . . . . . . . sigiloso.

O prazo máximo para a entrega do imóvel nas condições descritas neste edital será de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até o décimo dia útil do mês subsequente.

A seleção da melhor proposta levará em consideração, em especial, os seguintes critérios: preço pretendido com a futura locação, localização, condições de acessibilidade ao imóvel/terreno e condições e encargos inerentes ao uso do imóvel.

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação, sob pena de desclassificação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Da análise da documentação e da decisão proferida caberá recurso no prazo de 03 três dias contados da intimação do ato, que poderá se dar na própria sessão pública, caso presentes todos os interessados proponentes.

O valor estimado mensal do objeto deverá ser até R$ 759,00 setecentos e cinquenta e nove reais, que corresponde a 50 do salário mínimo vigente.

O prazo para entrega das chaves do imóvel é de até 03 três dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até o décimo dia útil do mês subsequente.

A seleção da melhor proposta levará em consideração, em especial, os seguintes critérios: preço pretendido com a futura locação, localização, condições de acessibilidade ao imóvel/terreno e condições e encargos inerentes ao uso do imóvel.

Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação, sob pena de desclassificação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Da análise da documentação e da decisão proferida caberá recurso no prazo de 03 três dias contados da intimação do ato.

O valor estimado mensal do objeto deverá ser até R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), que corresponde a 50% do salário mínimo vigente.

O prazo máximo para a entrega do imóvel nas condições descritas neste edital será de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até o décimo dia útil do mês subsequente.

A seleção da melhor proposta levará em consideração, em especial, os seguintes critérios: preço pretendido com a futura locação, localização, condições de acessibilidade ao imóvel/terreno e condições e encargos inerentes ao uso do imóvel.

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação, sob pena de desclassificação: documentos de identificação, prova de regularidade fiscal e trabalhista e documentação do imóvel.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Da análise da documentação e da decisão proferida caberá recurso no prazo de 03 três dias contados da intimação do ato, que poderá se dar na própria sessão pública, caso presentes todos os interessados proponentes.

O valor estimado para o período de um ano, corresponde ao valor global de r ****, 00 sessenta e seis mil reais.